Ambulantes devem renovar licença para 2015, em Santos

Os permissionários de licenças do comércio ambulante têm até 28 de fevereiro para renovar a licença do exercício de 2015. Todos devem comparecer à seção de Triagem da Prefeitura, no Poupatempo (Rua João Pessoa, 246, Centro), de segunda à sexta, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 13h. Ao todo são 1.019 permissionários atuando em vários segmentos, como chá mate, pipoca, sorvete, sucos e lanches. Do total, 300 deles trabalham na faixa de areia da praia.

Para renovar a licença, devem entregar Requerimento Simples, fornecido na Triagem da Prefeitura no posto; xerox de atestado de saúde, com validade de um ano, fornecido por unidade básica de saúde; atestado de antecedentes criminais (www.ssp.sp.gov.br/atestado); xerox de comprovante de residência, de pagamento da contribuição sindical do ano de 2015, do certificado do curso de manipulação de alimentos, além de RG, CPF ou CNH.

De acordo com o Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias, ligado à Secretaria de Finanças, ambulantes do ramo alimentício que estiverem com a validade vencida do curso de manipulação de alimentos deverão apresentar novo certificado. Quem não renovar a licença no prazo, terá a suspensão imediata da atividade e estará sujeito à cassação da licença.