Alckmin libera R$ 697 mil à Região de Itanhaém e Bertioga

O governador Geraldo Alckmin assinou ontem o quarto lote do ano de convênios com municípios e entidades assistenciais do Estado.

Para a Baixada Santista foram liberados R$ 697 mil, sendo R$ 500 mil para Itanhaém, que serão investidos na infraestrutura urbana na Rua Thelma, e R$ 197 mil para a cidade de Bertioga para a aquisição de caminhão com carroceria. 

Ao todo, serão firmados 64 convênios com 54 municípios, sendo 51 prefeituras e três entidades, no valor total de R$ 31.,8 milhões. Os recursos são oriundos de programas das secretarias de Estado da Casa Civil, Casa Militar, Agricultura e Abastecimento, Meio Ambiente, Justiça e Defesa da Cidadania e Turismo.

“Com o que assinamos hoje, totalizamos R$ 125 milhões de convênios celebrados com os municípios esse ano, beneficiando diretamente a população”, disse Alckmin. “Cada prefeitura escolheu o que era mais prioritário e mais urgente. Quanto mais descentralizamos, quanto mais pudermos ajudar as prefeituras a investir lá na ponta, gerando emprego e fortalecendo a cidade, isso é superimportante”, explicou.

A Secretaria da Casa Civil assinará 41 convênios com 38 municípios. São autorizações do governador para obras de infraestrutura urbana, construções, reformas e aquisições. Para isso, serão destinados o total de R$ 10,9 milhões. A Secretaria da Casa Militar assinará dois convênios com dois municípios, para construção de pontes. As duas com R$ 895 mil de recursos do Estado.

A Secretaria da Agricultura e Abastecimento assinará três convênios com três prefeituras para recuperação de estradas rurais pelo Programa Melhor Caminho. O total de R$ 3,6 milhões serão aplicados nas melhorias. A Secretaria Estadual do Meio Ambiente assinará 11 convênios com nove municípios, com recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (Fecop). R$ 1,4 milhão será investido na implantação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais e aquisição de veículos.

Por meio de recursos do Fundo de Interesses Difusos (FID), a Secretaria da Justiça, Defesa e Cidadania celebrará cinco convênios com três municípios, sendo duas prefeituras e três entidades, com um montante de R$ 14 milhões.

Por fim, um município assinará com a Secretaria de Turismo, dois convênios através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade), para revitalização de ruas do município com finalidade turística. Para isso serão repassados R$ 900 mil à Prefeitura.

Municípios contemplados

Os municípios que estão contemplados nesse lote são: Águas de São Pedro, Anhumas, Aparecida, Barra do Turvo, Bastos, Bertioga, Brejo Alegre, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Canitar, Capão Bonito, Cesário Lange, Charqueada, Coronel Macedo, Cunha, Dourado, Franca, Guzolândia, Herculândia, Holambra, Ibiúna, Icém, Itanhaém, Jacupiranga, Jandira, Lupércio, Mairinque, Mirassol, Mirassolândia, Mombuca, Monte Alto, Nova Canaã Paulista, Óleo, Oscar Bressane, Panorama, Paranapuã, Paulo de Faria, Redenção da Serra, Reginópolis, Ribeirão do Sul, Riolândia, Roseira, Saltinho, Sandovalina, Santa Bárbara D´Oeste, Santa Maria da Serra, São Paulo, Sebastianópolis do Sul, Socorro, Taguaí, Tapiraí, Tuiutí, Tupi Paulista, Uchôa e Zacarias.