Alckmin entrega certificados para projetos aprovados pela Lei de Incentivo ao Esporte

O governador Geraldo Alckmin entregou nesta segunda-feira (22) os Certificados de Incentivo ao Desporto (CIDs) a entidades que tiveram projetos aprovados este ano pela Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, programa gerenciado pela Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude (SELJ). Na Baixada Santista, 42 instituições vão receber o incentivo.

Criada em 2010 com o objetivo de fomentar iniciativas que unam esporte a ações sociais, a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte bateu o recorde de projetos inscritos e aprovados em 2015. “Nós entregamos hoje 449 certificados para entidades de 140 municípios, num valor recorde de R$ 81 milhões” explicou o governador. Alckmin destacando a importância da Lei, “são projetos muito importantes porque trabalham com crianças e idosos em bairros com maior vulnerabilidade social”.

Os projetos selecionados estão aptos a captar recursos com patrocinadores e parte do ICMS a ser pago pela empresa é destinado ao projeto. O contribuinte interessado em patrocinar uma ação pode utilizar de 0,01% a 3% do ICMS anual devido ao Estado.

Cada entidade pode apresentar três projetos para análise, com limite de captação (somados) de 60.901 UFESPs, o equivalente a R$ 1.226.546,14. A partir da publicação no Diário Oficial do Estado, os proponentes têm um prazo de 180 dias para arrecadar o montante. O limite estipulado pelo Estado este ano é de R$ 81 milhões. Concluído o período de execução do projeto, a entidade deverá prestar contas em 30 dias.

Com projetos atendidos em diversas modalidades esportivas, iniciativas apoiadas pelo programa da SELJ se destacam nacional e internacionalmente. É o caso dos Pequeninos do Jockey, clube criado em 1970, hoje com cerca de 600 jovens atendidos. Futebolistas renomados como Fábio Santos, Júlio Baptista e Zé Roberto passaram por uma das unidades mantidas na Capital. Os garotos dos Pequeninos do Jockey, que contam com acompanhamento médico e escolar, já conquistaram títulos no mundo inteiro.

“A Lei Paulista de Incentivo ao Esporte é importante não apenas para o fomento do esporte, mas também para o desenvolvimento de empresas. Ajudando projetos que beneficiam crianças, jovens e idosos, esses incentivadores se tornam responsáveis socialmente e recebem esse apoio de volta na forma de divulgação”, afirmou Jean Madeira, secretário estadual de Esporte, Lazer e Juventude.