“Ainda há muitos resquícios da Ditadura Militar”, afirma Frei Betto

O Diário do Litoral entrevistou com exclusividade uma das testemunhas oculares mais fidedignas do Golpe Militar de 1964, que completa na próxima terça-feira, 1º de abril, 50 anos. Carlos Alberto Libânio Christo, de 69 anos, mais conhecido como Frei Betto. Sempre lembrado quando o assunto é Ditadura Militar e Igreja Católica, e por sua atuação em prol dos direitos humanos e a favor dos movimentos populares, Frei Betto é um religioso dominicano, jornalista e escritor com 58 livros publicados, entre eles “Batismo de Sangue”, prêmio Jabuti de melhor livro de memórias de 1982, que foi levado às telas do cinema pelo diretor Helvécio Ratton, em 2007. Além de “Cartas da Prisão”, “A mosca azul”, “Calendário do Poder”, entre outros.

Em 1966 entrou para a Ordem dos Dominicanos, da Igreja Católica, e, em 1969, por sua atuação contra a Ditadura Militar, foi condenado a quatro anos de prisão. Neste Papo de Domingo, ele fala sobre um dos episódios mais tristes da história do Brasil e sobre o dia que durou 21 anos. Frei Betto afirmou que ainda há muitos resquícios da ditadura no país, e que a CIA (Agência Central de Inteligência) financiou a Marcha da Família, em 1964; Diz também que enquanto os torturadores e assassinos envolvidos não forem punidos, o conjunto das Forças Armadas continuará a ser confundido com eles. Além do atraso social, da censura à Imprensa, Lei de Anistia, ele afirma que o Golpe é de 1º de abril e não 31 de março, como afirmam os militares. Frei Betto fala sobre a importância de se contar e revelar os fatos e a abertura dos arquivos da ditadura e que quem foi à Marcha da Família 2014, chegou 50 anos atrasado. “Não se constrói uma nação sem memória histórica”.

DL - Frei Betto, existem resquícios da Ditadura na sociedade brasileira de hoje e nos políticos?

Frei Betto: Muitos resquícios. Primeiro, os que, em nome do Estado, praticaram crimes ao longo dos 21 anos de ditadura continuem imunes e impunes. Temos ainda a esdrúxula lei da anistia, que isenta os torturadores e assassinos de punição; o sistema político; o encastelamento das Forças Armadas, que não abrem os arquivos da ditadura; a Polícia Militar, quando deveríamos, como nos países civilizados, ter apenas polícia civil. E, na cultura do brasileiro, ganha terreno a lei do talião, o “direito” de fazer justiça com as próprias mãos, o que se reflete também na redução da maioridade penal, como se a criminalidade de menores fosse falta de punição, e não de educação.

DL - Socialmente, o que representou o Golpe de 1964 em termos de atraso cultural, jornalístico, na música e etc.?

FB: O vocábulo que define o Brasil dos anos 1960 é o adjetivo novo. Tudo era novo - a bossa nova, o cinema novo, a nova capital. Havia um amplo movimento em prol das reformas de estruturas, na época chamadas reformas de base (agrária, política, tributária, etc). Tudo isso foi abortado pelo golpe militar. A imprensa ficou sob severa censura. A cultura, entretanto, resistiu, principalmente através da música e do teatro. Mas tudo seria bem melhor se a ditadura não tivesse sufocado tantos talentos e tantas iniciativas artísticas.

DL - O senhor apoia a Comissão da Verdade? A sua implantação demorou muito? Porque um país como a Argentina julgou os torturadores e militares e o Brasil não?

FB: A Comissão da Verdade veio tarde, mas é bem-vinda. Lamento apenas que não seja também Comissão da Justiça. Enquanto os torturadores e assassinos não forem punidos, o conjunto de nossas Forças Armadas continuará a ser confundido com eles, ao contrário do que ocorreu nos países do Cone Sul (Argentina Chile e Uruguai), onde as responsabilidades foram devidamente apontadas e sancionadas.

DL - Em entrevista ao site UOL, o senhor disse que a CIA financiou a Marcha da Família. Esta marcha foi fundamental para o Golpe?

FB: Sim, pois o povo brasileiro é muito religioso, muito mais nos anos de 1960. Trouxeram dos EUA o padre Peyton, pároco de Hollywood, financiado pela CIA, para promover as Marchas da Família com Deus pela Liberdade. Isso aguçou o anticomunismo da população, criando o caldo de cultura favorável à quartelada.

DL - Os militares dizem que o Golpe é de 31 de março. Porém, até às 18h daquele dia João Goulart (Jango) ainda estava presidente. Para o senhor o Golpe é de 31 de março ou de 1º de abril?

FB: Para mim a data correta é 1 de abril. Como é o Dia da Mentira, os militares recuaram um dia. Tiveram vergonha da data e ainda hoje têm vergonha de assumir todo o sofrimento que impuseram à nação, ceifando centenas de vidas jovens.

DL - Onde o senhor estava e como recebeu a notícia do Golpe?

FB: Estava em Belém (PA), participando do Encontro Latino-Americano de Estudantes, que se desfez tão logo chegou a notícia do golpe. Eu era da direção nacional da Ação Católica Brasileira, vista pelos militares como subversiva. Por isso me refugiei em casa de um amigo, até a poeira baixar e eu poder retornar ao Rio, onde morava. Mas na madrugada de 5 para 6 de junho o apartamento em que eu morava foi invadido pelo serviço secreto da Marinha (CENIMAR) e fomos todos presos, conforme descrevo em meu livro “Batismo de sangue” (Rocco), levado às telas sob direção de Helvécio Ratton.

DL - Por que a história e a Imprensa devem lembrar dos 50 anos do Golpe? Uns defendem esquecer e não dar importância. Outros, em citar e esclarecer os fatos para que não volte acontecer. Mas qual a importância em clarear os fatos e apurar de maneira definitiva aqueles 21 anos?

FB: Não se constrói uma nação sem memória histórica. E é preciso que nada daquilo se repita. A Ditadura Militar deve ser tema recorrente nas escolas, movimentos sociais, associações etc. Dei minha contribuição com o livro acima citado, e também com as obras “Cartas da Prisão” (Agir) e “Diário de Fernando - nos cárceres da Ditadura Militar brasileira” (Rocco).

DL- Não resistir ao golpe fortaleceu os militares?

FB: Muito. Qualquer resistência teria impedido o golpe. Mas o governo Jango foi enganado por seu propalado “esquema militar” e a esquerda blefou ao proclamar que, em caso de tentativa de golpe, ela levantaria o povo em armas.

DL - Como o senhor vê a Marcha da Família 2014, pedindo a volta dos Militares ao Poder? É possível afirmar que um tipo de herança golpista vive no DNA de algumas camadas da sociedade brasileira?

FB: Eis minha resposta, Bruno, ‘plagiada’ de uma caricatura que vi não sei em que veículo: Quem foi para a Marcha da Família 2014 perdeu tempo, porque chegou lá 50 anos atrasado.

Do Golpe ao AI-5

“Tempo negro. Temperatura sufocante. O ar está irrespirável. O país está sendo varrido por fortes ventos. Máx: 38° em Brasília. Min: 5° nas Laranjeiras”. Assim, o jornalista Alberto Dines informou a promulgação do Ato Institucional número 5, na capa do Jornal do Brasil, que instituiu a censura prévia à Imprensa, teatro, cinema e música, além da prisão de jornalistas que “subvertessem a ordem social”. No dia 13 de dezembro de 1968, uma sexta-feira, começou a censura oficial. Os números citados por Dines referem-se ao Ato Complementar nº 38, que decretou o recesso do Congresso Nacional, e ao AI-5 propriamente.

O Golpe aconteceu 4 anos antes, em 1964. Com a justificativa de frear a ascensão comunista que assolava a América Latina, apoiados por diversos setores da sociedade civil, entre meios de comunicação, Igreja, empresários, e outros, os Militares resolveram destituir o governo de João Goulart (Jango), através de um levante armado. Jango que havia assumido a presidência, após a renúncia de Jânio Quadros, em 1961, enfureceu os militares com um discurso proferido no “Comício da Central ou das Reformas” (1964), onde ratificou o interesse em realizar as Reformas Básicas (Agrária, Tributária e Política) que gerou insegurança nos empresários e conservadores. A fúria dos militares aumentou quando Jango anistiou militares que descumpriram ordens superiores em uma manifestação, e foram condenados pelo Conselho Militar por Deserção (à morte).

A resposta da oposição ao Comício, que teve a participação de 150 mil pessoas no Rio de Janeiro, foi a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”, em 19 de março daquele ano. Segundo Frei Betto, a Marcha foi fundamental para o Golpe, pois os setores organizados da sociedade embasaram o golpe idealizado pelos Militares. O golpe aconteceu duas semanas depois, começando em 31 de março e concretizado em 1º de abril.

A proposta inicial dos militares e da junta formada por eles, era estabilizar a agitação política e social, e a instabilidade econômica que o país vivia, realizando as eleições diretas, como previsto na constituição de 1946, para Presidente. Porém, oito dias depois do golpe a Junta proclamou o Ato Institucional número 1 (AI-1), que cassou por 10 anos direitos políticos de todos os cidadãos vistos como opositores ao regime, entre militares, civis e políticos, como ex-presidente Juscelino Kubistchek e o próprio Jango.

Em 1965, nas eleições para governos estaduais e com a vitória da oposição, outro Ato foi anunciado, dessa vez o de número 2, que cancelou o resultado da eleição e interviu no Poder Judiciário que saiu da responsabilidade Civil e passou aos Militares. Neste ato, foram extintos os Partidos Políticos e mais políticos foram cassados. Alguns adeptos do Golpe, como Carlos Lacerda, governador do estado da Guanabara (atual Rio de Janeiro) e Magalhães Pinto, governador de Minas, romperam com o Governo.

A partir do AI-2, ficou claro na prática que o Brasil vivia um governo autoritário e não provisório. Em 1966, o AI-3 determinou que a eleição de governadores e vices seria indireta, indicado por um colégio eleitoral estadual. Prefeitos das capitais e de “cidades de segurança nacional” não seriam eleitos, mas sim, indicados por nomeação como Interventores. Os mais populares “Prefeitos e Governadores Biônicos”. O AI-4 convocou o Congresso para votar a nova Constituição, a quinta do período Republicano, iniciado em 1889. A Constituição de 1967 deu poderes plenos ao Presidente da República.

Os ditos anos de chumbo começaram em uma sexta-feira 13 de dezembro de 1968, com a publicação do AI-5, pelo general Artur da Costa e Silva, que se sobrepunha a Constituição de 1967. A primeira consequência desse ato foi o fechamento do Congresso Nacional e mais poder ao Presidente. Foi cassado o privilégio de foro, suspensão do direito de votar e ser votado em eleições sindicais, e a proibição de manifestação. Aplicou-se o conceito de “Liberdade Vigiada”, proibição de frequentar determinados lugares e censura prévia à Imprensa e todo tipo de publicação.

Todos os Atos foram extintos em 1978. Mesmo desgastados com as relatadas torturas, mortes de civis, sindicalistas, intelectuais, jornalistas (como a de Vladimir Herzog, em 1976), políticos opositores, religiosos, os Militares ficaram no poder até 1985, quando o Colégio Eleitoral elegeu Tancredo Neves.

Mesmo com a redemocratização, a abertura política e a promulgação da “constituição cidadã”, em 1988, os crimes do período mais obscuro da história do país não foram julgados, nem esclarecidos. Há ao menos 379 corpos desaparecidos, registrados no “Dossiê de Mortos e desaparecidos Políticos no Brasil”, fora os não registrados.