Advogado geral de Guarujá pede demissão

Depois de ser um dos responsáveis por conduzir os procedimentos administrativos no conhecido ‘Escândalo da Procuradoria’, denunciado com exclusividade pelo Diário do Litoral – que gerou uma verdadeira guerra interna na Prefeitura e que lhe rendeu uma ameaça de morte em outubro do ano passado, o advogado geral de Guarujá, André Figueiras Noschese Guerato, pediu demissão ontem.

A informação foi confirmada pela própria Assessoria de Imprensa da Prefeitura, que revelou que André Guerato entregou a carta para a prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) ontem mesmo, agradecendo a oportunidade. Em seu lugar assume, interinamente, o procurador geral do Município, Fabio Aguetoni, que já exerceu a função.

A Administração não respondeu porque ele pediu exoneração e nem qual a avaliação de Maria Antonieta faz sobre a perda de um de seus principais auxiliares e muito menos se havia alguma pressão – interna ou externa – para sua saída repentina. Procurado, ele também não quis revelar os motivos da entrega do cargo.

O já conhecido Escândalo da Procuradoria de Guarujá, denunciado com exclusividade durante oito meses pelo DL, vinha dividindo a Procuradoria do Município, causando duas exonerações – Sérgio Anastácio e Solange Alvarez Amaral. Jefferson da Silva (terceiro procurador acusado) ainda está sob um processo administrativo que já perdura por mais de um ano.

Ameaça de morte

Ano passado, durante o processo de demissão de Anastácio, Guerato se mostrou embaraçado ao revelar que estaria sendo ameaçado de morte em razão do Escândalo da Procuradoria de Guarujá. Ele salientou que embora a Administração venha tratando os fatos, preservando a integridade e possibilitando ampla defesa dos procuradores envolvidos, sua atuação vem sendo combatida de forma contrária, com ameaças, baixarias e outros tipos de intimidações.

“Fui ameaçado de morte e já comuniquei o fato às autoridades competentes. Não vamos entrar nesse jogo. Vamos continuar trabalhando com transparência e sempre comunicando tudo o que está ocorrendo aos órgãos pertinentes”, disse na ocasião.

Outros procuradores

Além dos três, mais quatro procuradores estão sendo investigados numa ação conjunta entre a municipalidade e o Ministério Público, apoiados pelo Gaeco. O acordo com o MP foi necessário porque, segundo a Prefeitura, existem pessoas físicas e do Poder Judiciário, que não são servidores municipais, que podem estar envolvidas nas fraudes e somente o MP pode investigá-las.

Investigações detectaram, além do desvio de guias de processos judiciais, cujos valores não eram depositados na conta da Prefeitura e sim em contas particulares de servidores, emissão de certidões negativas, acordos feitos à revelia das chefias e da chefe do Executivo, e dívidas baixadas indevidamente, entre outros procedimentos.