Acidente na Espanha compromete participação de empresa na licitação do trem-bala brasileiro

Integrante de um dos consórcios apontado como favorito para participar da licitação do trem de alta velocidade (TAV) que vai ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, a operadora estatal Renfe pode ser excluída do processo licitatório.

Uma cláusula do edital não permite a participação de operadoras responsabilizadas por acidentes fatais nos últimos cinco anos. A Renfe opera o TAV espanhol que descarrilou ontem (24) no norte da Espanha em acidente que, até o momento, já contabiliza 78 mortes.

De acordo com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), o edital de licitação do TAV prevê que “cada participante deverá apresentar na entrega das propostas uma declaração de que não participou de sistema de TAV com acidente fatal no período de cinco anos”. O prazo para entrega das propostas está marcado para o dia 16 de agosto, na sede da BM&F Bovespa. A mesma regra já havia inviabilizado a participação da empresa China Communications Construction no certame.

Em maio, a ministra espanhola de Fomento, Ana Pastor, havia confirmado que as três empresas públicas – Adif (administradora de infraestruturas), Ineco (engenharia e economia de transporte) e Renfe (operadora de ferrovias) – formariam um consórcio para participar da licitação do TAV brasileiro. Com o acidente, o consórcio terá de procurar um novo operador de ferrovias para ter condições de participar do processo licitatório.

Em dezembro do ano passado, logo após visita da presidenta Dilma Rousseff à Espanha, a EPL, estatal brasileira responsável por planejar e promover o transporte ferroviário de alta velocidade no país, assinou um acordo de cooperação com a Ineco, outra integrante do consórcio espanhol.

Entre os objetivos do acordo, ao qual a Agência Brasil teve acesso, está o desenvolvimento de uma “estratégia macro de implantação de um sistema de alta velocidade no Brasil” e suas “implicações tecnológicas de desenvolvimento regional, sociais e ambientais, incluindo a definição da estrutura institucional e funcional da EPL”, além de treinamento de pessoal.

Na época, tanto o ministro dos Transportes, Pedro Passos, quanto o presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, negaram que a parceria resultaria em qualquer tipo de favorecimento às empresas espanholas durante os processos de licitação do TAV brasileiro.