Acidente de monomotor deixa população de Itanhaém apreensiva; entenda

O recente acidente aéreo ocorrido no último domingo (9), em Itanhaém, envolvendo o monomotor que caiu dentro de uma aldeia indígena no bairro Gaivota, próximo ao limite do município com Peruíbe, vitimando o instrutor de voo Matheus Gomes, do Aeroclube de Itanhaém, não é único e acabou deixando a população dos bairros do entorno apreensiva.

A Reportagem esteve na Cidade na última quinta-feira (11) e conversou com pessoas que moram próximas a área de tráfego aéreo de aviões. 

Os depoimentos mostraram o pavor do que pode vir dos céus. O advogado Leonardo Bacaro, por exemplo, que reside à Rua Abel Francisco Caniçais, no bairro do Savoy, disse que o acidente renovou uma preocupação que perdura há anos.

"Moro na reta da pista e posso garantir que o controle aéreo está negligenciado. Muitos donos de aeronaves menores fazem voos sobre a minha casa com menos de 50 metros de altitude e a qualquer hora, inclusive de madrugada. O barulho é intenso e, por vezes, percebo supostas falhas nos motores no ar", afirma.

Ele acredita que não há fiscalização de quem decola ou pousa, apesar da legislação brasileira pra voos ser uma das mais duras e modernas do mundo. 

"Não há fiscais no Aeroclube e nem no Aeroporto de Itanhaém, apesar deste último estar praticamente desativado por conta do fim das operações da Petrobrás. Tem um ou dois seguranças. Não tem bombeiros civis", acredita.

O advogado diz ter informações de familiares de vítimas de outros acidentes que muitos alunos se tornam instrutores sem ter o número de horas de voo necessário para exercer a função. "O Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) já apontou equívocos de procedimentos no aeroclube", disse.

O Cenipa é uma unidade da Força Aérea Brasileira responsável por investigar acidentes e incidentes de aviação no Brasil. Sua sede está localizada em Brasília (DF).

No Savoy moram cerca de oito mil pessoas. Os outros bairros do entorno do aeroclube e do aeroporto são Oasis com 12 mil habitantes, aproximadamente, e o Guapurá, com também cerca de 12 mil habitantes. 

E a Cidade conta com apenas uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

O funcionário Público Nilton Sérgio de Jesus acompanha a preocupação do advogado. "A gente fica com medo. Aqui e rota de avião. O barulho incomoda e, à noite, aumenta a preocupação, porque também há pouso e decolagem".

O jornalista Willian Satele que afirma que a altura que os aviões sobrevoam não seria considerada ideal devido à proximidade com os imóveis. 

"No começo, quando mudei para cá, achava bacana. Agora, já fico com medo por conta do grande fluxo de aeronaves rente as moradias", afirma. 

Ele garante que dezenas de pessoas estão mais apreensivas após o último acidente, apesar da queda ter ocorrido na divisa com a cidade de Peruíbe.

O Corpo de Bombeiros retirou com vida uma das vítimas da queda de avião. O rapaz sobrevivente se encontra internado no hospital da cidade. Segundo os bombeiros, a vítima foi encontrada dentro da aeronave, encarcerada nas ferragens.

Ela foi retirada do veículo consciente e orientada e, posteriormente, encaminhada ao pronto-socorro municipal. As causas da queda da aeronave são investigadas pelos órgãos competentes.

O Aeroclube de Itanhaém foi procurado pela equipe de reportagem na quinta-feira, mas seus dirigentes resolveram não se manifestar sobre o acidente do último domingo. No entanto, emitiu uma nota de pesar online em relação a morte do instrutor Matheus Gomes.

Entre os comentários estava o de Elizabeth Souza, que perdeu o filho Matheus de Souza Fonseca. 

"Que tal vocês começarem a ser mais responsáveis. O Aeroclube, para quem não sabe, já foi processado e condenado. O Cenipa também reconheceu as irregularidades. Mas parece que, mesmo mudando direção, tudo está igual. Acidentes acontecem, sim, mas sempre tem uma causa. Quando não é humana e mecânica ou outra qualquer, mas sempre há um responsável", escreveu.

Relatório

As irregularidades as quais Elizabeth constam em um relatório da Cenipa quando da morte de seu filho. Ele destaca fatores contribuintes como condições meteorológicas adversas, julgamentos inadequados de pilotagem e planejamento de voo, pouca experiência do piloto e supervisão gerencial deficiente.

O órgão emitiu recomendações de segurança para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Aeroclube de Itanhaém para melhorar a segurança operacional e o acompanhamento dos voos de instrução.

O Aeroclube, especialmente, foi identificado como tendo uma responsabilidade significativa no acidente devido à falta de supervisão adequada e à ausência de um responsável pelas operações no organograma. Isso resultou na centralização do processo decisório sobre a realização dos voos na figura do instrutor, sem uma avaliação adequada das condições de voo.

A falta de padronização na seleção dos instrutores e o acúmulo de funções pelo presidente do aeroclube também contribuíram para a ocorrência do acidente. 

As recomendações de segurança enfatizam a necessidade de o aeroclube implementar uma política de segurança de voo e melhorar o acompanhamento dos voos de instrução.

Família busca reparação desde 2012

Segundo o advogado Leonardo Bacaro, a família de Elizabeth moveu uma ação de indenização por danos morais e materiais contra o Aeroclube em razão de acidente aéreo que vitimou Matheus Fonseca em 2012, enquanto fazia uma aula prática.

Em razão da forte chuva, a aeronave se chocou com o solo, na mata do Morro do Monduba, localizado na Cidade do Guarujá. 

A família pediu indenização de 500 salários mínimos, devolução do pagamento do curso e valores referentes aos custos do funeral do rapaz.

O Aeroclube sustentou que, quando o autor e a falecida instrutora já estavam em voo, foram surpreendidos por uma tempestade abrupta que, configuraria caso fortuito ou de força maior.

O Cenipa, por sua vez, emitiu relatórios contestando os argumentos do Aeroclube informando que a instrutora foi alertada pelo diretor de instrução de voo que não conseguiria passar pela Serra do Mar.

Por fim, o Cenipa concluiu que o processo decisório da instrutora contribuiu para o acidente: "Apesar de todos alertas recebidos sobre as condições meteorológicas adversas da rota, a instrutora seguiu com a decisão de realizar a instrução, demonstrando uma escuta seletiva das informações, provavelmente desencadeada por sua motivação em adquirir horas de voo".

Falsidade

Durante a instrução processual, o documento juntado pelo aeroclube, uma perícia comprovou ainda a falsidade do documento relativo à assinatura da instrutora, lançada ao lado da do presidente do aeroclube.

"A utilização do falso documento, tal como sustentado nas razões recursais, configura, neste feito, má-fé processual", apontou o magistrado. O Aeroclube de Itanhaém foi condenado, mas a família nunca recebeu.

A Prefeitura de Itanhaém informa que o Aeroclube de Itanhaém possui todas as licenças em dia em âmbito municipal e que normas que regem suas atividades são estabelecidas pela ANAC.