Ação contra Petrobras tem 15 bancos entre os réus

Os 15 bancos que estruturaram e distribuíram US$ 98 bilhões em emissões de títulos de dívida no exterior (bonds) da Petrobras nos últimos cinco anos preparam sua defesa de uma ação coletiva aberta contra a empresa brasileira na Justiça dos Estados Unidos. No dia 3 de abril, as partes citadas no processo vão apresentar suas versões ao juiz federal Jed Rakoff. O grupo de bancos, entre os quais estão os brasileiros Bradesco BBI, Itaú BBA e BB Investimentos, contratou o escritório Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom para uma defesa conjunta.

Este é até agora o único processo em que os bancos que cuidaram de emissões de títulos da Petrobras aparecem como réus nos EUA. Advogados ouvidos pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, falam que, dependendo do desenrolar da Operação Lava Jato, que investiga as denúncias de corrupção na empresa, podem surgir novos processos de investidores ao redor do mundo que tiveram perdas e podem querer culpar os bancos, sobretudo se a petroleira deixar de honrar algum pagamento.

A estratégia dos bancos foi fazer uma defesa conjunta. Os argumentos serão apresentados ao juiz em Nova York no dia 3. Em algumas instituições, o assunto tem sido tratado diretamente pelo alto escalão. Em um dos bancos brasileiros citados no processo, o próprio diretor jurídico tem participado das reuniões com os advogados.

A ação alega que o valor dos títulos da Petrobras reflete ativos financeiros inflados pela empresa para encobrir as propinas de empreiteiras e outras prestadoras de serviços. Além disso, a ação alega que no material distribuído aos investidores durante as ofertas dos papéis há informações enganosas, que omitem, por exemplo, as práticas de corrupção na petroleira.

Os bancos aparecem na ação como réus ao lado da Petrobras. Nesta fase inicial do processo, os investidores evitam falar em um valor de indenização para os prejuízos. Mas a ação pode envolver o pagamento de “centenas de milhões de dólares”, segundo o advogado do escritório Labaton Sucharow, Michael Stocker, que representa o município de Providence, capital do Estado de Rhode Island. Caso o juiz considere os bancos culpados, as instituições também teriam que desembolsar os recursos, não apenas a Petrobras.

Advogados consultados pelo Broadcast explicam que, apesar da responsabilidade que as instituições financeiras estruturadoras têm sobre as informações prestadas em tais prospectos, práticas de corrupção são impossíveis de serem comprovadas nos documentos e nas diligencias nos quais se baseiam. O Broadcast procurou os bancos citados no processo, que preferiram não comentar.

“Os bancos são responsáveis perante aos investidores em garantir a veracidade, a suficiência e a consistência das informações do prospecto, apresentadas com base em due diligence, na opinião legal de advogados e na carta de conforto dos auditores, por eles contratados”, disse um advogado que preferiu não se identificar. O mesmo advogado comenta ainda que todas as informações nos prospectos são respaldadas por documentos e aquelas relacionadas à posição da empresa no mercado são baseadas em pesquisas feitas por empresas especializadas.

“Se há alguma informação relevante que o estruturador considera que possa estar sendo omitida, o que tem a fazer é forçar a empresa até o limite a esclarecer, mas nenhuma das informações presentes no prospecto pode estar baseada em suspeitas.” Ele explica que, para se resguardar de contestações, são realizadas conferências gravadas nas quais o emissor declara não haver nenhuma informação relevante que tenha deixado de ser fornecida.