A vida dos índios da Baixada Santista

Quando os portugueses chegaram ao Brasil, em 1.500, o País era habitado por três milhões de índios. Após 515 anos, a população indígena caiu de forma brusca e muitos povos foram extintos. Atualmente são apenas 896.917, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A disputa por terras, a falta de reconhecimento de direitos e o preconceito são os principais problemas enfrentados pelos índios. Para retratar a situação, o Diário do Litoral inicia hoje (3) a série de reportagens “Índios do Litoral”, que abordará os desafios e a rotina das comunidades indígenas existentes na Baixada Santista.

“O desaparecimento dos povos indígenas passou a ser visto como uma contingência histórica, algo a ser lamentado, porém inevitável. No entanto, este quadro começou a dar sinais de mudança nas últimas décadas do século passado. A partir de 1991, o IBGE incluiu os indígenas no censo demográfico nacional. O contingente de brasileiros que se consideravam indígenas cresceu 150% na década de 90. O ritmo de crescimento foi quase seis vezes maior que o da população em geral”, afirma a Fundação Nacional do Índio (Funai) em seu portal na internet. O órgão, ligado ao Ministério da Justiça, atua na promoção de políticas públicas e realização dos estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária, registro, fiscalização, monitoramento das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

No Estado de São Paulo, 41.981 pessoas se declararam ou se consideraram indígenas no Censo realizado pelo IBGE, em 2010. Desse total apenas 2.767 moravam em terras indígenas. O documento aponta que no Brasil são faladas 274 línguas indígenas faladas por indivíduos pertencentes a 305 etnias diferentes.

Baixada Santista

O litoral concentra o maior número de aldeias do Estado. Na Baixada Santista, 3.318 se declararam indígenas, mas nem todos residem em terras indígenas ou aldeias. Ao todo são 17 aldeias na Região e cinco terras indígenas localizadas nos municípios de Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, São Vicente e Bertioga. A população nessas terras é do povo Guarani Mbya e Tupi-Guarani (Ñandeva). A principal forma de subsistência é a agricultura e o artesanato.

A aldeia mais recente da Baixada Santista é a Tekoa Mirim, em Praia Grande. A maior população indígena está na Ribeirão Silveira, localizada entre os municípios, em Bertioga, que abriga aproximadamente 600 índios. A aldeia de Paranapuã, em São Vicente, é a aldeia considerada de situação mais crítica na Região.

Localizada dentro de uma unidade de conservação no Parque Estadual Xixová, a aldeia de Paranapuã abriga 90 índios. A permanência dos indígenas naquela área, que tem acesso restrito, é questionada judicialmente pelo Governo do Estado desde 2004. Enquanto o impasse não for resolvido, não há possibilidade de regularização do local, o que dificulta a elaboração de projeto e o acesso a direitos básicos.

Para a filósofa e educadora Lara Schneider, que atua junto ao movimento indígena, por meio do Coletivo Verde América, e conhece as comunidades da Região existe a falta de reconhecimento da sociedade. “Os indígenas têm, cada etnia, seus próprios saberes que são radicalmente opostos ao eurocentrismo, que é toda cultura que herdamos e da qual somos filhos. Os problemas vão desde a questão de não reconhecer o outro enquanto alguém que é feito da mesma matéria da qual a gente é, até as razões que existem, ainda hoje, que é a busca por terras e recursos. Talvez não encontremos forma de reparar o que houve, no entanto, podemos pensar e criarmos outro mundo possível”.

A PEC 215 e as terras indígenas

Os povos indígenas são reconhecidos pela Constituição Federal de 1998 como os primeiros e naturais senhores da terra. A Carta Magna considera Terras Indígenas aquelas que são habitadas por eles em caráter permanente e utilizadas para suas atividades produtivas, com vistas para a preservação dos recursos naturais, do bem-estar, da cultura, costumes e tradições.

A aprovação e oficialização dessas áreas são feitas pelo Governo Federal, no entanto, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que tramita na Câmara Federal, transmite ao Congresso essa atribuição. Segundo especialistas, a medida é inconstitucional e, caso aprovada, significará a paralisação definitiva do processo de regularização de terras indígenas, cada vez mais escassas.

“O artigo 231, parágrafo 6, da Constituição diz que são nulos, e não produzem efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação ou a propriedade de terra indígena. Todos os títulos de propriedade que foram concedidos pelo estado brasileiro ou que são oriundos de grilagem - ações muito comuns desde a concessão das capitanias hereditárias e, posteriormente, pela marcha ao oeste e a ditadura civil militar brasileira - são  nulos porque incidem sobre terra tradicional indígena. A competência para demarcar terra indígena é da União, pois as terras indígenas são propriedade da União. A PEC 215 pretende transferir para o Congresso a competência da demarcação e também da ratificação das terras já demarcadas. O problema é que a maior parte do Congresso Nacional é composta por representantes de grupos economicamente privilegiados”, explicou o advogado e professor de direito Constitucional Pedro Puzzato Peruzzo.

Adolfo Timóteo (Verá Mirim), cacique da aldeia Ribeirão Silveira, em Bertioga, considera o projeto como uma afronta aos direitos indígenas. “É um projeto de lei inconstitucional. É uma afronta contra as comunidades indígenas e viola os nossos direitos. Se aprovado vai atingir as áreas que estão em processo de demarcação e as que ainda não foram identificadas. Paranapuã, em São Vicente, e várias aldeias no Vale do Ribeira correm risco”.

Na próxima quarta-feira (7), às 11 horas, os índios devem sair às ruas do Centro de Mongaguá para protestar e chamar a atenção da população sobre os riscos da PEC 215, cujo relatório pode ser votado nesta semana pela Comissão Especial constituída na Câmara Federal para analisar a proposta.