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A história do adolescente especial Elivaldo dos Santos Júnior (15 anos), que conseguiu, graças a Defensoria de Santos, o direito de receber água potável gratuitamente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), teve um novo capítulo: a Prefeitura inicia em outubro próximo a construção de rampas em frente a sua escola, permitindo acessibilidade. As obras terminarão em 30 dias, no Núcleo de Reabilitação do Excepcional São Vicente de Paulo – NUREX, na Encruzilhada.
A informação é da própria Secretaria Municipal de Serviços Públicos, em resposta encaminhada no último dia 3 à Defensoria, que também solicitou fisioterapia gratuita e tratamento terapêutico ao menino, que mora com a mãe e um irmão menor, na Rua Campos Melo, 208, na Vila Mathias. A iniciativa foi conquistada de forma extrajudicial.
O caso de Elivaldo foi contado com exclusividade pelo Diário do Litoral (DL). O menino é portador de hidrocefalia e passou por uma vesicostomia. Sua família vive com pouco mais de um salário mínimo (R$ 726,00). Hidrocefalia é, de forma genérica, a acumulação de líquido no interior da cavidade craniana que pode causar lesões no tecido cerebral e aumento e inchaço do crânio. Já vesicostomia é uma conexão criada cirurgicamente, entre a bexiga urinária e a pele, para drenar urina da bexiga em pessoas com obstrução do fluxo urinário normal.
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A ação, com pedido de liminar (decisão provisória), foi proposta pela Defensoria Pública de Santos e capitaneada pelo defensor Thiago Santos de Souza. Além do retorno da água, o defensor público garantiu, em outra ação, uma cadeira de rodas motorizada e fraldas especiais descartáveis para o adolescente.
Cabe recurso por parte da Sabesp. No entanto, o defensor público Thiago de Souza espera que a empresa não o apresente e que o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) mantenha a decisão “porque no caso concreto o corte de serviço público essencial viola a dignidade humana”, disse Souza à Reportagem dias atrás.
Eliane dos Santos não pode trabalhar porque o adolescente requer muitos cuidados. O filho mais novo não pode arcar com uma responsabilidade de cuidar do irmão. Eliane sonha que um dia mães com situação semelhante a sua não mais recorram à Justiça para obter o benefício.
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