300 mil moram em favelas na Baixada Santista

“Palafitas, trapiches, farrapos, filhos da mesma agonia”. Na canção Alagados, o grupo Paralamas do Sucesso retrata as dificuldades e os sonhos dos moradores das favelas. Assentamentos precários, com pouco ou nenhum acesso a saneamento e serviços básicos, que desafiam os municípios. O Diário do Litoral inicia nesta semana uma série de reportagens que vai abordar a questão da habitação na Baixada Santista. Com um pouco mais de 1,4 milhão de habitantes, em 2010, a Região possuia 300 mil pessoas morando em aglomerados subnormais — unidades habitacionais em sua maioria carentes de serviços públicos essenciais.

De acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Guarujá possui o maior número de pessoas morando em aglomerados subnormais na Região — 95.427 no total. O ranking é seguido de São Vicente (86.684), Cubatão (49.134), Santos (38.159), Praia Grande (17.343) e Bertioga (10.444). Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe não constam nas tabelas do órgão.

O IBGE classifica aglomerados subnormais as ocupações ilegais da terra, ou seja, construções em terrenos de propriedade alheia (pública ou particular) no momento atual ou que tenham obtido o título de propriedade do terreno há dez anos ou menos. Também são considerados núcleos que possuem urbanização fora dos padrões vigentes, os compostos por vias de circulação estreitas e de alinhamento irregular, lotes de tamanhos e formas desiguais e construções não regularizadas por órgãos públicos ou precariedade na oferta de serviços públicos essenciais (abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo e fornecimento de energia elétrica).

Mas se Guarujá ocupa posição de destaque em aglomerados subnormais, não acontece o mesmo quando o assunto são as palafitas (barracos erguidos às margens de rios, mangue e mar). Das dez cidades brasileiras com o maior número desse tipo de habitação, três estão na Baixada Santista: Santos, São Vicente e Cubatão. A maior favela em palafitas do País, o Dique da Vila Gilda, com mais de 10 mil famílias, fica em Santos. Um detalhe curioso é que em 2010, a diferença entre a Vila dos Pescadores, em Cubatão, com a favela santista, era de um pouco mais de 900 famílias.

Os dados também revelam que a maior parte da população residente em aglomerados subnormais é preta ou parda e tem rendimento de até um salário mínimo. Negros e pardos somam 269.943 pessoas. As mulheres predominam — são 150.404 contra 146.787 homens.

Déficit

Na semana passada, o secretário estadual de Habitação, Rodrigo Garcia, esteve na Baixada Santista e assinou a ordem de serviço para a construção de 360 unidades habitacionais, em São Vicente, pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). Os apartamentos serão destinados para famílias vicentinas e de Cubatão. Na oportunidade, ele abordou a questão do déficit habitacional da Região.

“A Baixada Santista é uma das regiões que mais tem déficit de habitação ou habitação inadequada, como no caso das palafitas e da ocupação dos morros. O programa Serra do Mar e agora o Litoral Sustentável tem essa característica de melhorar a habitação e de preservar o meio ambiente. Isso começou nas áreas dos morros e agora nós vamos procurar estudar o caso das palafitas”, disse Garcia.

O secretário falou da ausência de áreas para a construção de habitações. “A gente sabe que é um drama isso para os municípios e principalmente para os moradores que vivem lá. Existe um déficit muito grande e ao lado desse déficit uma dificuldade de áreas para se construir moradias. Esse talvez seja o principal desafio das prefeituras e do governo de São Paulo: identificar terrenos onde a gente possa construir moradias e fazer a remoção seja dos morros, seja das palafitas”.

Durante a reunião, que aconteceu em São Vicente, secretários de habitação de municípios da Baixada Santista reivindicaram investimentos no setor e apoio para os projetos em andamento.