151 metas para melhorar a Prefeitura de Santos

Reduzir de 13 para 12 o número de mortos para cada grupo de 1 mil nascidos vivos em Santos, zerar a procura por vagas em creches municipais e elevar a arrecadação com percentuais acima da inflação, mas sem aumentar o número de impostos. Essas são três das 151 metas para serem atingidas por seis secretarias municipais e pela Ouvidoria Municipal, dentro do Programa de Participação Direta nos Resultados (PDR).

Seis secretários e o ouvidor municipal, Flávio Jordão, assinaram ontem o termo de adesão ao PDR. O prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) não deu prazo de quando as demais secretarias vão estar integradas ao PDR, que atinge, na primeira fase, cerca de 11 mil servidores.

O cumprimento de 70% a 89% das metas estabelecidas em cada secretaria resultará no pagamento de um bônus referente a 50% do salário mensal. Caso 90% ou até 100% das metas tenham sido cumpridas, o bônus passa a ser equivalente a um salário.

Segundo explicou o chefe do Executivo, as metas são quantitativas, e não dão margem a interpretações. Um comitê, formado por servidores e por representantes de sindicatos, vai acompanhar o cumprimento das metas.

Na hipótese de as 151 metas serem cumpridas integralmente, a Prefeitura terá custo adicional de R$ 9,4 milhões na folha de pagamento, em decorrência do pagamento dos bônus. Mas isso não preocupa Paulo Alexandre: “Há metas de redução de despesa e, com isso, há a expectativa de economizarmos R$ 15,5 milhões. Então, ao final, haverá um saldo”.

O secretário de Gestão, Fábio Ferraz, destacou que todas as etapas do programa estarão disponíveis no Portal da Cidade, www.santos.sp.gov.br. O livro, detalhando as 151 metas, foi distribuído para a Imprensa.

Para o prefeito, o Participação Direta nos Resultados “é um programa onde ganha a sociedade e ganha o servidor, que terá seu esforço recompensado. A consequência é a melhoria dos serviços públicos”.

A Secretaria Municipal de Saúde foi a contemplada com o maior número de metas a cumprir: 73. Uma delas é atingir 99% de cumprimento do Programa Nacional de Imunizações em crianças menores de um ano, sendo que o indicador de referência para comparação é o percentual de 95% de cobertura vacinal.

Também está prevista que a demanda reprimida de exames e consultas especializadas, hoje 21% do total, deve ser reduzida para 16%, dentro de um ano.

Titular da pasta, o médico Marcos Calvo vê com naturalidade o fato de o setor ter maior número de metas a cumprir. “Pela complexidade da atuação da secretaria nem tinha como ser diferente. É um desafio”, reconheceu.

Sindicato apoia

O presidente do Sindicato dos Servidores Estatutários (Sindest), Fábio Pimentel, afirmou que a categoria recebeu com bons olhos o programa “por ela também prever uma premiação (pagamento do bônus).

O sindicalista comentou ainda que as metas estabelecidas estão dentro dos padrões. “Nada de absurdo foi colocado. Com o trabalho dos servidores e investimento da Prefeitura, elas podem ser cumpridas”.