Rosana Valle quer aumentar tempo do regime fechado e outros assuntos

PSOL e Podemos? O ex-presidente do PSOL Guarujá, Válter Batista, que deixou a sigla nos últimos dias, filiou-se ao Podemos, do ex-prefeito Farid Madi, de quem foi secretário de Turismo. Pré-candidato a vereador, Batista deverá trabalhar para aproximar os psolistas de Farid, apesar de a sigla também ter um pré-candidato a prefeito, José Manoel Gonçalves. O substituto de Batista na presidência do PSOL guarujaense, Rui Vieira Sales Júnior, é seu aliado de longa data.

Novidade. A publicação dos decretos que instituem a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino foi celebrada pelo Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Brasil, Márcio França.

Abre aspas. "Essas medidas demonstram nosso compromisso e do presidente Lula com a promoção do empreendedorismo feminino, apoiando mais de 10,3 milhões de mulheres empreendedoras, que representam 34% do setor no Brasil, e o avanço da criação de um ambiente mais inclusivo e favorável às MPEs com mais liberdade empresarial; simplificação normativa e administrativa; implementação de programas de fomento, entre outros benefícios".

Legislação. A deputada federal Rosana Valle (PL) protocolou, nesta semana, um projeto de lei que aumenta o tempo em regime fechado para criminosos, mesmo que primários. A medida quer impedir que condenados voltem às ruas de forma antecipada.

O que muda? A proposta da parlamentar eleva em 20% o cumprimento da pena em regime fechado para crimes hediondos, como tráfico de drogas, homicídio, latrocínio, e estupro - só para citar alguns previstos no Código Penal. A ideia é que, mesmo réus primários, passem um período maior na cadeia, na modalidade mais rígida da privação de liberdade. Hoje, o sistema possibilita que após 40% do tempo de condenação haja a progressão para um regime mais brando, o semiaberto. Rosana quer 60%.

Ainda em Brasília. Paulo Alexandre Barbosa foi um dos parlamentares que cobrou o fim da saidinha de presos nesta quinta-feira (11). "Uma regalia que ajuda a instaurar um clima de mais insegurança. Contamos com a sanção presidencial para extinguir esse benefício. Quem defende a democracia e o império da lei não pode ser conivente com o crime".