Mário Lúcio na corda bamba e Sirana na expectativa na Câmara de Guarujá

Uma situação legislativa poderá favorecer a Administração Farid Saíd Madi (Pode) em Guarujá. O vereador Mário Lúcio da Conceição (Cidadania) corre risco de perder seu mandato e, automaticamente, a presidência da Câmara, caso não reverta a decisão do juiz Marcelo Machado da Silva, da 310ª Zona Eleitoral de Guarujá, que negou provimento aos embargos de declaração (recurso) contra a sentença que desaprovou sua prestação de contas das Eleições 2024. O vereador pode recorrer a outras esferas do Judiciário.

Mário Lúcio venceu a disputa contra Sirana Bosonkian (PDT) por uma pequena margem – 10 votos a nove. Ele apoiava o grupo adversário do atual prefeito, liderado por Raphael Vitiello (PP) e, por esse motivo, pode trazer algumas dificuldades para a gestão Farid. Se perder o mandato, o Legislativo terá nova composição e uma nova eleição da Mesa poderá ocorrer, trazendo expectativas renovadas à Sirana.   

Sirana é alinhada a Farid. No entanto, quatro dos nove votos que garantiram a vitória de Mário Lúcio vieram de legisladores de partidos que apoiaram Farid no segundo turno: Alexandre Alves (PDT), Andréia Feijó (PSB), Ariani Paz (PT) e Michele Freitas (PSB).

Vale lembrar que a Câmara de Guarujá é a que mais tem mulheres na Baixada Santista. Atualmente, Além de Sirana, Andréia Feijó, Michele Freitas e Ariane Paz, conta com Adriana Machado (PSD). Guarujá não tem uma mulher na presidência da Câmara desde 1960, quando Magdalena de Oliveira Oggiano (UDN) ocupou o cargo.

A defesa de Mário Lúcio alegou que não houve análise detalhada sobre a aplicação do princípio da razoabilidade e proporcionalidade quanto ao atraso de envio à Justiça Eleitoral dos relatórios financeiros e quanto à omissão de despesa e a utilização de recurso de origem não identificada no valor de R$ 224,00.

O juiz salienta na decisão, por sua vez, que a sentença indicou também que os valores envolvidos na irregularidade representam 80% do total de receitas financeiras recebidas por Mário Lúcio.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) também opinou pela rejeição dos embargos, por não ver qualquer vício na sentença proferida pela Justiça Eleitoral. Os próximos capítulos prometem muitas emoções no Legislativo de Guarujá.