Eduardo Pereira: Da LGBTQIAfobia à bíblia

Todo mundo sabe que o Estado é laico. E político deveria saber que misturar religião com política resulta, muitas vezes, numa fórmula não muito inteligente. Vereador deve fiscalizar e propor leis e deixar a bíblia para o culto de domingo.   

Em Bertioga, porém, o vereador Eduardo Pereira (PSD), evangélico até o pescoço, resolveu apresentar um Projeto de Lei que propõe a utilização da bíblia como recurso paradidático nas escolas públicas e particulares do município.

Ele sabe que escola não é lugar para se discutir religião mas, mesmo assim, resolveu afrontar o princípio da laicidade do Estado, garantido pelo artigo 19 da Constituição Federal, que proíbe a União, os estados e os municípios de estabelecerem vínculos com qualquer religião ou de impor práticas religiosas no ambiente público. Isso quer dizer que sua iniciativa deve esbarrar na inconstitucionalidade. 

No entanto, para ‘lacrar’ junto aos evangélicos-votantes apresentou a proposta, mesmo sabendo que a escola é um espaço plural, democrático e inclusivo, respeitando a diversidade de crenças e convicções da comunidade escolar.

O Diretório Municipal de Partido dos Trabalhadores (PT) de Bertioga já emitiu uma nota de repúdio contra a iniciativa. Acredita que o nobre edil esqueceu-se que “ensino deve ser pautado no conhecimento científico, na promoção da cidadania e no respeito à diversidade cultural e religiosa, sem privilégios a nenhuma fé específica”. 

Lembrou Eduardo Pereira que “a imposição da leitura da bíblia no ambiente escolar viola a liberdade religiosa dos estudantes, pais e professores, além de ferir os princípios básicos da educação laica”, informa a nota.  

Eduardo Pereira é um velho conhecido por colocar convicções pessoais no parlamento. No ano passado, em plena sessão da Câmara, na frente de várias pessoas e sob registro da TV Legislativa, se negado a ler o projeto de lei voltado ao público LGBTQIA, de autoria da vereadora Renata da Silva Barreiro (PSDB). Além disso, fez comentários que provocaram risos de alguns colegas de plenária e revolta da vereadora autora de proposta. A Câmara se fez de surda, muda e cega. 

No entanto, Pereira se tornou réu por crime de racismo sob aspecto da homofobia. Por reconhecer "indícios suficientes de autoria e materialidade", o juiz Daniel Leite Seiffert Simões, da 1ª Vara da Comarca de Bertioga, aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), em 27 de junho, véspera do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN.