Discussão sobre aborto pode ser proibida em Santos

O vereador Adriano Catapreta (PSD) apresentou um projeto de lei na Câmara de Santos que é considerada uma verdadeira pérola, palavra que no dicionário pode ser empregada para definir material orgânico, um filme, um município (Guarujá é conhecida como Pérola do Atlântico) e um anticoncepcional. E essa última é bem salutar diante do assunto. 

Como numa ditadura, ele quer que a Casa aprove a proibição em eventos públicos e privados da divulgação e o fomento de práticas de aborto. Isso significa que o assunto não pode sequer ser discutido em âmbito científico dentro de uma universidade de medicina, por exemplo. 

Segundo o nobre edil, que por acaso é médico ginecologista, quem descumprir a lei, que ainda precisa ser aprovada e sancionada, ou não, pelo prefeito Rogério Santos (Republicanos), seria multado em 500 unidades Fiscais do Estado de São Paulo – UFESPs, exatos R$ 17.680,00, no caso de instituições privadas que, em caso de reincidência, teria seu alvará de funcionamento suspenso pelo prazo de um ano.

Em vias e locais públicos, a multa seria de 20 UFESPs (R$ 707,20) para o organizador e de 10 UFESPs (R$ 353,60) para cada membro participante. Em caso de reincidência, os valores serão cobrados em dobro. E cabe à Prefeitura fiscalizar a execução das multas quando a referida lei for descumprida.

Na Tribuna da Casa de Leis, o também médico e professor universitário Marcos Caseiro (PT) não se conteve. Em tom de desabafo, disse que alguns vereadores parecem estar vivendo em um mundo paralelo. “Estão em outro planeta”. 

O vereador situacionista Cacá Teixeira (PSDB) invadiu o espaço e tentou até impedir Caseiro de se manifestar, apesar de se tratar de um parlamento, mas tomou literalmente um “puxão de orelhas” do vereador Lincoln Reis (Podemos) que, no momento, presidia a sessão, alertando ou que a Câmara é uma casa democrática.

“Parece que a Câmara de Santos tem um dono e esse é o vereador Cacá. É a segunda vez que ele toma esse tipo de atitude. Tenho direito de discordar de barbaridades. Não é normal um cidadão propor um projeto de lei que proíbe as pessoas de discutir (em um espaço privado ou público, como é a Câmara de Santos)”. Ao final, disse que a proposta de Catapreta “só poderia ser uma piada”, disparou ao ter seu tempo reestabelecido.