Verba da merenda escolar diminuiu 42% em 14 anos e defasagem chega a R$ 4,2 bi

O Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) concluiu que o poder de compra do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) encolheu 42% nos últimos 14 anos. O estudo do ÓAÊ foi publicado na semana passada e revela que a defasagem será de R$ 4,2 bilhões em 2024. Segundo o Observatório, o programa destinado à merenda das escolas públicas deveria conter um dispositivo que garanta o reajuste automático dos repasses com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do País. Esse pleito foi incluído na campanha Reajusta PNAE Sempre, lançada no último dia 10 pelo ÓAÊ

Segundo o documento publicado pelo Observatório, o orçamento do PNAE deveria ter sido reajustado ao longo dos últimos 14 anos a ponto de atingir R$ 9,9 bilhões em 2024. Esse valor é quase o dobro dos R$ 5,7 bilhões previstos para este ano. Para o cálculo, a organização utilizou como referência o grupo Alimentos e Bebidas do IPCA.

A redução no poder de compra do orçamento federal para a alimentação escolar se acumula diante de reajustes esporádicos e com valores abaixo da inflação dos alimentos. E ela se intensificou após a aprovação do teto de gastos, durante o Governo Michel Temer (2016/2019), que limitou o aumento de gastos federais.

Entre 2010 e 2024, o número de matrículas na educação básica pública cresceu 7,7%, passando de 43,9 milhões para 47,3 milhões de estudantes.

No mesmo período, a cesta básica subiu 210% nas capitais brasileiras – de R$ 211,12 para R$ 654,79, segundo o Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Socioeconômicas.

“O custo de uma alimentação saudável no Brasil, priorizando o consumo de frutas, legumes, verduras, arroz, feijão, aumenta a cada ano”, destaca a assessora executiva e de pesquisa do ÓAÊ, Débora Olimpio.

Mas, a assessora explica que o reajuste não isenta estados, municípios e o Distrito Federal da responsabilidade no cofinanciamento da alimentação escolar.
“Todos os entes federativos devem se comprometer com a qualidade da alimentação escolar, destinando aportes financeiros para o programa em suas localidades e priorizando a compra de alimentos da agricultura familiar”, defende Débora.

Para Mariana Santarelli, coordenadora do ÓAÊ, assegurar recursos para a alimentação escolar é fundamental no enfrentamento à fome e à insegurança alimentar.
“Todos os anos precisamos lutar para que o governo assegure o poder de compra do PNAE, com mais recursos na Lei Orçamentária Anual. E a alimentação escolar não pode ficar sujeita à vontade política do Congresso Nacional e aos constantes ajustes fiscais. Alimentação é direito”, enfatiza Mariana.

Tramitam no Congresso Nacional diversos projetos de lei sobre o reajuste anual automático do PNAE. Mas, apenas o PL 2.754/23, da senadora Teresa Leitão (PT-PE), utiliza o IPCA Alimentos e Bebidas para a correção anual.

Garantir o orçamento do PNAE também beneficia a agricultura familiar e fortalece políticas sustentáveis diante do cenário global de mudanças climáticas, aponta o assessor de advocacy do ÓAÊ, Pedro Vasconcelos.

“O mecanismo de compras da agricultura familiar previsto na Lei 11.947 de 2009 (Lei do PNAE) incentiva o desenvolvimento de cadeias curtas de comercialização, responsáveis por aproximar produção e consumo. E, ao diminuir distâncias, favorece sistemas alimentares sustentáveis e com menos emissões (de gases do efeito estufa)”, resume Vasconcelos.

“A priorização de alimentos in natura e minimamente processados contribui para a mitigação em comparação com dietas baseadas em produtos ultraprocessados”, alerta o assessor do ÓAÊ.

O Observatório da Alimentação Escolar surgiu em fevereiro de 2021 a partir da ação conjunta entre organizações da sociedade civil e movimentos sociais para monitorar e mobilizar a sociedade sobre a importância da merenda escolar.

Estoque zerado...
Outubro ainda vai longe e os estoques de maçã nacional já estão praticamente zerados. Normalmente, eles duram até fevereiro...

...e Brasil depende...
Em Santa Catarina, maior produtora de maçã do Brasil junto com o Rio Grande do Sul, sequer há negócios suficientes para cálculo de preços no atacado. A baixa precoce nos estoques atinge principalmente a variedade gala, o que tem elevado os valores da fruta.

...da maçã importada
Segundo o Centro de Pesquisas Econômicas Aplicadas da Escola de Agronomia da USP, o que resta de fruta nos armazéns frigoríficos do Sul está atendendo escolas e cozinhas industriais, que priorizam as maçãs miúdas e “mais em conta”. O mercado de mesa, que demanda frutas maiores, está sendo abastecido por fruta importada.

Filosofia do campo:
“A maior desgraça de uma nação pobre é que, em vez de produzir riqueza, produz ricos”, Mia Couto, escritor moçambicano.