Mais transparente que pau de galinheiro

Há dez anos entrava em vigor (um abraço pro Gil) no Brasil a LAI! Você se recorda, sabe o que ela é e a importância que teve (sim, pois parece estar com os dias contados)?

Pois bem, a LAI é a LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO!

Sancionada por Dilma Rousseff (o terror do coronel Pústula) em 18 de Novembro de 2011, a lei, que vinha tentando ser escrita há mais de uma década e encontrando resistência à sua efetivação pelos mesmos de sempre há 511 anos, enfim, foi proclamada.

Durante a tramitação do PL (Projeto de Lei) 219/2003, de autoria do deputado Reginaldo Lopes, do TCDPT (tudo é culpa do petê) de MG, PL esse que que já continha em seu corpo o espírito da LAI, pois, buscava “regulamentar o inciso XXXIII do art. 5º da Constituição Federal, dispondo sobre prestação de informações detidas pelos órgãos da Administração Pública”, foi um vai-e-vem de pesos e contrapesos no jogo do empurra pra lá que o filho é teu, eu é que não quero minhas digitais nas maçanetas da caixa forte.

Mas, enfim, “quando, seu moço, nasceu “o” rebento “e, ainda parecia que” não era o momento dele rebentar, ‘assim”
já foi nascendo com cara de fome e “a gente” não tinha nem nome pra lhe dar”, a administração pública, desde sua mais alta hierarquia, e por entre os gabinetes do nosso “bureau” federal (nóis é jeca mais é joia), começaria, enfim, OBRIGATORIAMENTE, sob pena de se cometer crime de responsabilidade, a divulgar toda a informação necessária para a população sobre os gastos, orçamentos e medidas tomadas pelos “gov.br” e demais instituições públicas desse realite chamado nossa vida no Brasil.

É bem verdade que alguns prefeitos e governadores (uma minoria chata que insiste na transparência quando assumem cargos públicos) já haviam tomado medidas parecidas com aquilo que preconizava a LAI, ora como atitude ideológica partidária, ora como cumprimento de leis estaduais e municipais criadas sob medida e pressão da sociedade civil organizada.

Mas a LAI veio, senhoras e senhores, e chegou aos seus 10 anos, uma criança ainda. Todavia, antes fosse assumida como um ente infantil pela nossa Constituição, daí aplicaríamos o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)  para afastar e prender os meliantes que estão a torturá-la e a deixá-la em cárcere privado sem voz, cem anos.

Aliás, curiosamente (ou não), um dos pontos em que o “bicho pegou” na discussão da lei foi sobre as questões do sigilo, tão falado (que paradoxo, não?) atualmente. Dois ex-moradores da casa de vidro, o srº de Mello (o terror dos marajás, segundo o “slogan full time” da rede Esfera e da revista Olha) e o srº de Araújo Costa, tentaram atrasar e mudar as regras que pareciam querer vigorar nas últimas etapas da tramitação da lei, quais sejam, dar ao sigilo o tempo necessário e escalonado pela importância, quando os assuntos e medidas tomadas pelo “gov.br” federal fossem de segurança nacional, ideia que buscava casar soberania e democracia num meio-termo quase justo.

Srº de Mello, (o do jet ski), ainda tentou uma jogada trucada através de um substitutivo que previa a volta do sigilo eterno. Perdeu.

Em 2017, nosso Príncipe do Líbano da Mesóclise Oriental, que também tirou umas férias na casa envidraçada, decidiu, para o bem do erário público, fechar o Instituto para Acompanhamento da Publicidade (IAP), um dos irmãos mais velhos da LAI. Águas passadas!

O que importa é 2022 e estes 10 anos idos da LAI. Hoje, graças ao Brasil acima de todos (nem todas, nem todes), sabemos tudo, por exemplo, sobre os procedimentos tomados pelo “gov.br” durante a pandemia com a maior quantidade de mortes evitáveis no Brasil, sabemos tudo sobre a Amazônia e por que ela insiste em sua combustão espontânea que vem nos matando pouco a pouco, sabemos tudo sobre a violência contra as mulheres, aos indígenas, a violência de gênero e de cor, a religiosa e às demais minorias que aumentam exponencialmente porque tem que subir primeiro para cair depois e, a cereja do bolo, descobrimos como usar a lei para acabar com a corrupção (aqui um agradecimento especial ao lava-jato República de Maringá), trazê-la para as brechas criadas via as fundamentais MP-P (Medida Provisória, mas Permanente): a corrupção só existe pra quem vê.

Por baixo de offshores do ministro que é um posto de gasolina (a 7 reais!), latas de leite condensado, picanhas, cartões corporativos, viagras e próteses penianas, o nosso dinheiro é lenda, que mata a alma e alimenta!
Sem corrupção, marchamos, enfim, fim. Ô glória!