Soberania: conceito superado?

Quem estudou Ciências Jurídicas e Sociais, antigo nome do curso de Direito, aprendia que soberania é o poder incontrastável, indelegável, incondicionado, ilimitado e verdadeiramente onipotente. Um dos elementos essenciais do Estado, essa sociedade de fins gerais, de amplitude suficiente para acolher, em seu interior, as demais sociedades de fins particulares e os indivíduos.

Será que se pode falar em soberania com esses atributos nesta segunda década do século 21? Ou seja: qual o Estado verdadeiramente soberano, que pode exercer esse poder absoluto e incontestável, ainda que dentro de seu território?

Inviável falar-se em plenitude da independência, mais adequado pensar-se numa interdependência que impõe humildade aos governantes. Ninguém é hoje suficientemente poderoso para impor a sua vontade aos demais. Ao contrário, todos estamos vinculados numa teia complexa de vinculações, que limitam a autoridade estatal e a submetem a um convívio forçado com outras autoridades análogas.

Sem diálogo, o mundo não conseguirá enfrentar os imensos desafios postos à humanidade, pois o clima está a cobrar a insensatez ignorante ou gananciosa que se impôs nas últimas décadas e que acabou com a infinitude dos recursos naturais. Todos hoje finitos e correndo risco de desaparecimento, enquanto a densidade demográfica prossegue acelerada. O número de pessoas não cabe nas limitações de um planeta exaurido. Isso não entrou ainda na cabeça de muitos fanáticos, acometidos de um egocentrismo nefasto, pois não apenas aceleram a hecatombe, mas condenam ao desaparecimento a juventude, a infância, e aqueles que ainda não nasceram.

Mais do que invocar “soberania”, para manter anestesiados os que se fanatizam com teorias conspiratórias, acreditam em terraplanismo, em projetos de domínio das mentes mediante introdução de chips nas vacinas salvadoras, seria importante abrir diálogo com todos os humanos que podem oferecer uma alternativa ao caos que se avizinha.

Esse o projeto a ser implementado por aqueles que ainda são providos de discernimento e de bom senso, essa bússola natural que parece ter abandonado a mente dos animais ditos racionais.

* José Renato Nalini é Reitor da UNIREGISTRAL, docente da Pós-graduação da UNINOVE e Presidente da ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS – 2021-2022.