Polêmica do TikTok reacende discussão sobre privacidade nas redes sociais

Por Aline Fonseca

A discussão sobre o uso dos dados dos usuários pelas redes sociais voltou à tona após o presidente norte-americano Donald Trump ameaçar banir o TikTok dos Estados Unidos. Trump alega que a rede social, uma das mais populares dos últimos tempos, pode estar roubando dados dos usuários e enviando para o governo chinês.

O aplicativo é da empresa chinesa ByteDance, que tem sede em Pequim, e somente nos EUA tem mais de 80 milhões de usuários. Por ser tão utilizado em território americano, Trump argumenta que o TikTok coloca em risco a privacidade dos dados de americanos e a segurança nacional, já que a empresa dona da rede social pode ter intervenção do governo da China. No início deste mês, Trump deu o prazo até o dia 15 de setembro para o aplicativo deixar de operar no país ou ser vendido para a Microsoft, companhia americana. Apesar das alegações de segurança, a decisão do governo americano sobre o TikTok pode estar sendo influenciada pela relação diplomática desgastada entre os dois países.

O TikTok vem sendo alvo de denúncias sobre sua política de privacidade desde o ano passado. Alguns especialistas, inclusive, já apontaram que a rede coleta os dados dos usuários, porém essa prática ocorre em todas as redes sociais e aplicativos. As empresas coletam as informações dos usuários, a princípio, para obter lucros através de anúncios personalizados. Com as informações, também é possível saber sobre o comportamento, localização, preferências religiosas e política de quem utiliza as redes.

“A rede social precisa de alguma forma ser lucrativa para seus donos. Então, todas as redes sociais são empresas, grandes empresas, e elas conseguem ser lucrativas usando os nossos dados para vender anúncios, na maioria das vezes. Então elas precisam coletar os dados dos usuários”, explica o professor Gabriel Derisio, que também é CEO da Conectar Marketing. Sobre o uso dos dados para outros fins, Derisio diz não ter como afirmar.

Ainda segundo o professor, os recursos que as redes sociais oferecem hoje em dia para seus usuários como lives, vídeos, música, só foram possíveis após as empresas começarem a ganhar dinheiro com os anúncios personalizados. “Antes do Facebook a gente só tinha uma rede social grande, que era o Orkut, que não teve anúncio na maior parte do tempo, antes dele morrer, e não tinha como a gente conseguir que aquilo fosse viável economicamente”, lembra.

Privacidade
Para os especialistas não tem como os usuários terem privacidade nas redes sociais. Porém, eles aconselham que todos leiam os termos de uso das redes e dos aplicativos antes de baixarem, para que estejam cientes de quais informações serão coletadas.

“Ler a política de privacidade, entender quais dados pessoas estão sendo tratados, quais os termos e condições dos produtos que eles vão utilizar, esse é o primeiro passo. E hoje as empresas, cada vez mais, estão fazendo termos e condições da política de privacidade acessíveis para os usuários. Não são mais aquelas condições em letras miúdas que ninguém lê”, alerta o advogado Daniel Becker, especialista em tecnologia.

Uma outra forma de tentar se preservar é conceder a permissão para o aplicativo utilizar as suas informações apenas quando o app estiver em uso.

Já para evitar que a conta seja hackeada, e que tenha vazamento de dados, o gerente de Infraestrutura da Segurança da Informação do Grupo PLL, Israel Pereira recomenda usar senhas seguras e não utilizar redes Wi-Fi desconhecidas.

“O Facebook ou qualquer outra rede social sugere que você preencha essas senhas com uma certa complexidade, seria com números, caracteres especiais, letras maiúsculas e minúsculas, além de tentar manter uma rotina de troca de senhas, e não manter a mesma senha em todas as plataformas. E existem outras regras como não usar redes Wi-Fi que não conhecem, abertas em áreas públicas, por exemplo”, aconselha Israel.

Lei de proteção de dados
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, aprovada em agosto de 2018 no Brasil pode entrar em vigor no dia 26 de agosto. No Congresso, no entanto, há uma indefinição sobre a vigência da lei, que pode ficar para maio de 2021.

Essa nova lei vai impor regras na forma como as empresas por trás dos aplicativos e redes sociais poderão reter ou utilizar as informações dos usuários.

“A lei vai obrigar que as empresas organizem os dados pessoais que elas coletam e a forma como elas tratam. Então é muito mais uma ordem de organização desta indústria que se alimenta de dados pessoais, do que propriamente uma proibição. É simplesmente a criação de fluxo de responsabilização”, esclarece o advogado Daniel Becker.

O polêmico vazamento de dados do Facebook
O Facebook, de Mark Zuckerberg, recentemente se tornou alvo de uma polêmica envolvendo o vazamento de dados de norte-americanos, que teria sido usado pela Cambridge Analytica, empresa britânica de assessoria política, para fins de propaganda eleitoral.

A empresa utilizou os dados para traçar estratégias de voto da campanha de Donald Trump. Zuckerberg foi obrigado a dar explicações e negou sua responsabilidade.

No ano passado, a Cambridge Analytica foi condenada por um tribunal de Londres a pagar uma multa de 15 mil libras (US$ 19,1 mil ou 16,7 mil euros) e terá ainda de pagar os custos do processo, no valor de 6 mil libras.