INSS exigirá prova de vida para beneficiários da Baixada Santista a partir de 2022

O INSS determinou que, a partir de janeiro, a prova de vida para aposentados e pensionistas voltará a ser obrigatória, após ter sido suspensa duas vezes pelo órgão. Os beneficiários devem se atentar aos prazos do procedimento para evitar sua suspensão.

A medida vale para aqueles que recebem o benefício em conta-corrente, conta poupança ou por cartão-magnético. Segundo o último balanço do Governo Federal, 3.648.445 beneficiários precisavam realizar a prova, sendo 663.024 moradores do estado de São Paulo.

O recadastramento ocorre no mês de aniversário do segurado e deve ser feito no banco onde o usuário recebe o benefício. Fica à critério da instituição financeira definir como ocorrerá a prova de vida, seja no guichê, biometria, caixa eletrônico ou internet banking. Ainda há a possibilidade da biometria facial pelo aplicativo do Meu INSS para quem possui CNH ou Título de Eleitor digitais.

Os bancos também divulgarão um calendário referente às datas que os aposentados e pensionistas poderão se dirigir aos postos. A instituição de horários diferenciados de atendimento é uma forma de cumprir os protocolos sanitários de distanciamento social.

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Caso o assegurado não realize a prova de vida no período determinado pelo calendário, o INSS enviará ao banco os dois pagamentos seguintes bloqueados. O benefício pode ser suspenso, se o assegurado não regularizar a situação nesse período. Após seis meses, se ainda persistir, o INSS fará o cancelamento. Assim, o aposentado ou pensionista só poderá voltar a receber o dinheiro após provar que está vivo.

Como forma de evitar fraudes ou pagamentos indevidos de benefícios, a atualização dos dados é obrigatória perante a lei. Porém, devido a pandemia e os protocolos sanitários dos estabelecimentos de não criar aglomerações nas agências bancárias, a medida foi suspensa entre março de 2020 e maio desse ano. Posteriormente, o mesmo ocorreu em outubro e prossegue até 31 de dezembro de 2021. 

Os que não realizarem a prova de vida este ano se encaixarão no cronograma especial para se regularizar em 2022, definido pelo INSS.