Detran-SP vai automatizar exame para entregar CNH digital no mesmo dia

O exame prático para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no estado de SP passará a ser digitalizado. O objetivo do Detran é evitar fraudes e acelerar a entrega do documento ao cidadão, que hoje espera três dias para receber o modelo digital e, com a medida, poderá passar a recebê-lo no mesmo dia.

De acordo com Eduardo Aggio, diretor-presidente do Detran de São Paulo, a ideia é entregar até o fim deste mês o exame automatizado. O examinador aplicará a prova prática com um tablet, onde fará o seu próprio reconhecimento facial e o do aluno. No aparelho serão indicados o mapa do percurso, o tempo e início do exame e os demais quesitos da prova.

"Uma vez feito isso, o examinador dá ok se o cidadão foi aprovado ou não, e os dados vão para a nuvem. A ideia é a pessoa chegar de ônibus e poder sair do exame prático com a CNH digital no aplicativo da carteira nacional de trânsito", diz Aggio.

Segundo o órgão, são realizados, por ano, 2,5 milhões de exames práticos para CNH em todo o estado, incluindo aprovações e reprovações. "Estamos falando de um Detran que representa quase um terço de toda a frota do país. São 33 milhões de veículos e 27 milhões de condutores habilitados pelo estado", diz o presidente do órgão.

Esse modelo de exame prático foi adotado pelo departamento do Rio de Janeiro em dezembro de 2022. Segundo o órgão, a partir do uso de tablets, tirando casos específicos, os usuários conseguem acessar o documento de habilitação digital no mesmo dia do exame.

"Além de agilizar o processo para quem está tirando a carteira de motorista, os tablets ainda diminuem a possibilidade de fraudes por conta do reconhecimento facial", diz Adolfo Konder, presidente do Detran-RJ.

O Pará também estuda adotar a digitalização nos exames. Representantes do departamento de trânsito do estado estiveram em São Paulo em março, acompanhando os testes com a ferramenta.

A presença de servidores paraenses faz parte de uma iniciativa pública de intercâmbio entre os Detrans estaduais. São frequentes as reuniões entre representantes dos órgãos para troca de informações. Além do Pará, o Detran paulista já esteve reunido com o departamento do Paraná, do Piauí e da Paraíba. Estão previstos encontros com órgãos de trânsito de outros estados ainda neste ano.

"Quando a gente percebe que algo já está em prática, que o caminho já foi criado, a gente tem um encurtamento de esforços. Então, sei o que deu certo, o que não deu certo, o que poderia melhorar. Essa visita tem por finalidade identificar 'o que você está fazendo melhor do que eu, o que posso te copiar'. As duas partes saem mais ricas dessa interação", diz Aggio.

Uma das ações que São Paulo pretende "copiar" é o modelo de concessão dos pátios de veículos, adotado no Paraná neste ano. Representantes dos Detrans dos dois estados estiveram reunidos no início deste mês e trocaram informações sobre o projeto.

A concessão no Paraná é dividida em dois lotes com 44 os pátios fixos distribuídos pelos 399 municípios do estado. Ela inclui serviços de pátio, remoção e guarda de veículos. De acordo com Adriano Furtado, diretor-presidente do órgão paranaense, esse número concedido à iniciativa privada deverá absorver 90% da demanda do estado.

"Temos um volume de pátios grande, que estão mal distribuídos e com problemas de infraestrutura. Há dificuldades para enfrentar a zoonoses, nossas instalações não têm cobertura, o tratamento das questões ambientais não está padronizado. Entendemos que a sociedade não está tendo um serviço adequado", diz Furtado.

A expectativa do estado é que a concessão gere uma economia de R$ 8 milhões por ano ao Governo do Paraná.

Já a experiência utilizada por São Paulo e que passou a ser estudada pelos paranaenses é a plataforma utilizada no monitoramento das aulas e exames teóricos de habilitação.

Por meio de câmaras instaladas nos centros de formação de condutores, os fiscais do Detran acompanham, de forma remota, os passos dos candidatos durante as provas. Segundo órgão, o modelo ajuda a identificar possíveis fraudes e também verificar problemas no centro formador.

Caso o credenciado não esteja utilizando as câmeras durante os testes, a autoescola será bloqueada por cinco dias. Se o problema persistir, o centro formador poderá sofrer um processo administrativo e ser descredenciado.

Atraso na tecnologia

Durante a pandemia da Covid-19, houve uma aceleração dos serviços digitais oferecidos pelos órgãos públicos. Os serviços do Detran sempre estiveram entre os mais acessados. Mas, segundo Eduardo Aggio, esse avanço tecnológico foi feito de forma parcial. O processo interno não acompanhou o avanço, criando gargalos no departamento de trânsito.

"Temos processos, por exemplo, que são digitais, chegam aqui e viram analógicos. Tramitam analogicamente e depois são digitalizados de volta. Isso gera tempos incompatíveis com a expectativa de qualidade e celeridade que o cidadão tem", diz Aggio.

"Durante a pandemia houve um avanço, principalmente para limitar interação e aglomeração, mas por outro lado, nos processos internos, a gente ficou devendo. Agora esse é o nosso grande desafio."