Deputada do PT propõe criação de cotas aos indígenas na Funai

A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) apresentou um projeto de lei em que determina a criação de cota de pelo menos 20% para povos indígenas em concursos públicos da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

O PL nº 2489/23 ainda propõe cotas para os concursos públicos em geral realizados em áreas de elevada concentração de população indígena. As candidatas mulheres preencherão pelo menos um terço das vagas aos cotistas.

“É pura e simplesmente óbvio que, para melhor realizar suas funções, o órgão estatal diretamente encarregado de lidar com os povos indígenas deve contar, entre seus quadros, com a presença de indígenas – e tanto homens como mulheres indígenas”, afirma o texto da proposta, que a Gazeta teve acesso.

Para a parlamentar, a promoção da igualdade entre os diversos grupos étnicos que compõem o Brasil é condição indispensável para o aprofundamento da democracia no País.

“Isso perpassa pela criação de capacidade estatal para bem lidar com a diversidade. Este projeto de lei destina-se a dar dois tímidos passos nessa direção, ambos referentes à posição dos povos indígenas frente ao Estado”, afirmou Juliana, ex-vereadora de São Paulo e indígena, conforme autodeclaração.