Bertioga
A Força-Tarefa ocorre semanalmente, sendo coordenada pelo DOA e supervisionada pela Secretaria de Meio Ambiente
Da Reportagem
Publicado em 30/08/2023 às 09:02
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Durante a operação ocorrida nesta quarta-feira, 29, houve autuação por supressão parcial ou total de vegetação arbórea sem a devida licença ambiental / Divulgação/PMB
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A Secretaria de Meio Ambiente de Bertioga, por meio do Departamento de Operações Ambientais (DOA), realiza a operação "Força Tarefa", com o objetivo de coibir construções e ocupações irregulares em áreas de Preservação Ambiental, embargadas, públicas ou congeladas por lei, dentro do perímetro de Bertioga.
A atuação contínua tem papel fundamental para conter o crescimento desordenado e ainda combater atividades que violem a legislação ambiental e promover a preservação dos recursos naturais e da biodiversidade.
Durante a operação ocorrida nesta quarta-feira, 29, houve autuação por supressão parcial ou total de vegetação arbórea sem a devida licença ambiental, conforme previsto no artigo 81 do Código Ambiental de Bertioga (Lei 294/88).
A Força-Tarefa ocorre semanalmente, sendo coordenada pelo DOA e supervisionada pela Secretaria de Meio Ambiente. Conta ainda com a atuação das Secretarias de Segurança e Mobilidade e Serviços Urbanos, além da participação da Polícia Militar Ambiental.
