Bertioga terá 11 vereadores a partir de 2025

Bertioga, a cidade caçula da Baixada Santista - terá 11 vereadores a partir de 2025. Projeto de emenda à Lei Orgânica do Município neste sentido foi aprovado e assinado pelos nove vereadores que compõem a Casa atualmente.

Vereador em Bertioga recebe cerca um subsídio (salário) mensal de R$ 7 mil. Com nove vereadores, a Casa gasta mensalmente R$ 63 mil, o que equivale ao custo anual de R$ 756 mil.

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Por conta da proposta aprovada, serão R$ 77 mil mensais e 924 mil anuais. Um aumento na folha de R$ 168 mil por ano. Não está se levando em conta o aumento de custos com mais dois gabinetes e assessores parlamentares.

Uma das justificativas o aumento das cadeiras foi o aumento da população do Município que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) passou de R$ 47.645 em 2010 para 66 mil em 2021. Outra é que o aumento está amparado pela Constituição, que permite a iniciativa.

A proposta alerta que Bertioga vem mantendo nove cadeiras desde sua emancipação e que o número de moradores, serviços e outros fatores contribuíram também para que a proposta fosse agora apresentada e aprovada.

E a questão poderia ser diferente, pois Bertioga poderia contar com até 13 parlamentares. Conforme revelado no processo explicativo para justificar o aumento, existe previsão orçamentária e a sede do Legislativo tem estrutura suficiente para receber mais dois vereadores e assessores.

"Nos últimos exercícios, a Câmara obteve um superávit de 13,94%", informa o Estudo de Impacto Orçamentário, Financeiro e Fiscal da Casa. O documento foi utilizado pelos parlamentares para garantir o aumento das cadeiras.

GUARUJÁ.

Vale lembrar que a cidade vizinha Guarujá também aprovou recentemente o aumento de cadeiras na Casa a partir de 2025, quando o Legislativo passará de 17 para 21 vereadores. A proposta foi da vereadora Sirana Bosonkian (PTB).

Os vereadores Raphael Vitiello (PSD); Wagner dos Santos Venuto (o Waguinho Fé em Deus - União Brasil) e Anderson Figueira (Podemos) foram os que disseram não a proposta. O vereador Toninho Salgado (PSD) faltou à sessão. E o presidente Juninho Eroso só votaria em caso de empate.

Atualmente, o subsídio (salário) do vereador de Guarujá é R$ 11.529,00 (brutos). Portanto, os 17 parlamentares dão um gasto anual de R$ 2.351.916,00. Em 2025, a proposta de 21 cadeiras vai permitir um aumento nos gastos ao Legislativo na ordem de R$ 2.905.308,00/ano.