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ODS em Santos percorrem trajetória de sustentabilidade e transparência desde 2012

Para 2025, o prefeito priorizou metas alinhadas ao IDSC (Índice de Desenvolvimento Sustentável) e ao IEG-M (Índice de Eficiência da Gestão Municipal)

Fábio Tatsubô, chefe do departamentos dos ODS de Santos

Publicado em 07/01/2025 às 06:45

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Em 2023, o Depods passou para a Ouvidoria, Transparência e Controle / Nair Bueno/Diário do Litoral

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A primeira Carta Compromisso assinada com o Programa Cidades Sustentáveis (PCS) em Santos ocorreu no período eleitoral de 2012, por Paulo Alexandre Barbosa, então candidato a prefeito. Em 2013, a Prefeitura de Santos foi premiada pelo PCS com o prêmio Cidade Aberta, marcando um passo importante na construção do Portal da Transparência.

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Em 2016, já como prefeito, Paulo Alexandre Barbosa reafirmou o compromisso com o PCS. Enquanto em 2017, quando estive na coordenação do Departamento de Transparência, recebi esse documento com a orientação: "Cumpra-se".

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Ser signatário do PCS, do Pacto Global e do Movimento Nacional ODS vai muito além de assinar documentos e divulgá-los. Trata-se de honrar os compromissos assumidos, manter dados consistentes, cumprir o plano de metas (o Plano de Governo protocolado no TSE), mapear desigualdades, avaliar mais de 370 indicadores, implementar políticas anticorrupção, criar comissões e comitês sobre os ODS e integrar a rede nacional de boas práticas. O mais importante: apresentar relatórios sólidos e transparentes.

A criação do programa Dados Abertos, em 2018, foi um marco. Essa iniciativa modernizou o Portal da Transparência, substituindo arquivos em PDF e planilhas complexas por gráficos de fácil compreensão. O primeiro benefício foi o monitoramento de água, energia elétrica e combustível, permitindo uma gestão eficiente e economia significativa.

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Outro avanço foi a criação do Comitê ODS Santos 2030, envolvendo todas as secretarias e autarquias. O objetivo inicial era capacitar e conscientizar sobre a relevância dos dados e da transversalidade dos ODS, que são indivisíveis. Em 2019, o comitê já estava consolidado. No entanto, em 2020, a pandemia interrompeu o início da construção de um plano estratégico transversal baseado nos indicadores do IDSC.

Durante as eleições, o então candidato Rogério Santos reafirmou o compromisso com o PCS. Em 2021, as reuniões do Comitê ODS foram retomadas, focando em ações transversais alinhadas ao Programa de Participação nos Resultados (PDR). Esse programa foi essencial para o progresso dos ODS em Santos, promovendo engajamento, economia e inovação. Aliás, todas as prefeituras, governos estaduais e o governo federal deveriam adotar e aplicar com rigor esse programa. 

Em 2022, o prefeito criou o Departamento de Políticas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Depods), integrado ao Gabinete do Prefeito, otimizando o fluxo de informações entre secretarias.

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Em 2023, o Depods passou para a Ouvidoria, Transparência e Controle. Nesse ano, lançamos a segunda edição do Dossiê ODS Santos 2030, enquanto o Comitê ODS conectava diversos ecossistemas, desde a educação até grandes empresas, o setor portuário e hubs de inovação. Com isso, Santos se destacou globalmente no #ACT4SDGs, a Semana Global dos ODS.

Já em 2024, o prefeito Rogério Santos renovou a Carta Compromisso com o PCS e iniciou ações inovadoras, como o Movimento ODS Santos, o Manifesto ESG das MPEs e o Blue Economy Santos, conectando ainda mais empresas e a sociedade civil a essa agenda. Essas iniciativas tornaram Santos a cidade com mais ações registradas em prol dos ODS no mundo. Grande parte desses dados é de responsabilidade do Comitê ODS Santos, composto por servidores públicos engajados na pauta. Toda a articulação foi realizada pelo Depods.

Para 2025, o prefeito priorizou metas alinhadas ao IDSC (Índice de Desenvolvimento Sustentável) e ao IEG-M (Índice de Eficiência da Gestão Municipal), fortalecendo o Depods e integrando-o à Coordenadoria do Portal da Transparência e à Seção de Mudanças Climáticas (Seclima).

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Os ODS e o Programa Cidades Sustentáveis mostram-se fundamentais para qualquer prefeitura comprometida com o futuro. Em Santos, tudo isso só foi possível graças à vontade política e ao comprometimento com a Agenda 2030. Os benefícios incluem economicidade, engajamento dos servidores e maior acesso a financiamentos para infraestrutura. Qual foi o custo? Vontade de fazer. Cada avanço reforça a importância de ações coletivas em prol de cidades mais inclusivas e sustentáveis. Quem ignora deveria participar: é enriquecedor e faz a diferença!

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