Após cinco anos, Brasil volta a apresentar o Relatório Nacional Voluntário na ONU

O último Relatório Nacional Voluntário (RNV) apresentado pelo Brasil na ONU faz cinco anos, com a extinção da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS) em 2019, somado aos dois anos do período com a pandemia do Covid, muitas políticas públicas voltadas aos ODS praticamente deixaram de existir... 

Entre 2016 e 2022, o Brasil enfrentou dificuldades para o alcance das metas. Apenas 8,3% das metas foram plenamente alcançadas, 20,7% evoluíram positivamente. Mas 15,4% não progrediram, 13,6% retrocederam e 42% não puderam ser avaliadas por falta de dados ou irregularidades nos dados recolhidos. A pandemia prejudicou o avanço em 37% das metas. Mesmo assim, a sociedade brasileira adotou os ODS como orientação estratégica para criar alternativas e resistência.

Com a reconstrução dos canais de participação social como a Comissão Nacional dos ODS (CNODS) e a integração da sociedade civil organizada na pauta, trouxe novamente musculatura para que a apresentação do Relatório Nacional Voluntário (RNV) do Brasil no Fórum Político de Alto Nível nas Nações Unidas, no mês passado, se tornasse um evento significativo!

O Brasil destacou seus esforços e compromissos com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. A delegação brasileira, liderada por representantes do governo e da sociedade civil, enfatizou os seguintes pontos:

Compromisso com a Sustentabilidade: O Brasil reafirmou seu compromisso com a sustentabilidade, destacando iniciativas para reduzir o desmatamento na Amazônia e promover a bioeconomia.

Inclusão Social: Foram apresentados os avanços em programas sociais, como a ampliação do Bolsa Família, que atenua as dores da pobreza e a desigualdade.

Participação Social: O relatório enfatizou a importância da participação social e do multilateralismo para enfrentar desafios globais.
Desafios e Perspectivas: A delegação brasileira também abordou os desafios enfrentados, como a recuperação econômica pós-pandemia, e as perspectivas futuras, incluindo a preparação para sediar a COP30 em 2025.

A elaboração do RNV foi coordenada pela Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - CNODS, vinculada à Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, com a participação de várias instituições como IPEA, IBGE, Fiocruz, Itaipu Binacional, Ministério do Planejamento e Orçamento e Ministério das Relações Exteriores.

Mais que um instrumento de transparência, é um processo de mobilização que permite ao estado brasileiro identificar os esforços da sociedade civil e de todas as esferas de governo na implementação de objetivos e metas que combinam as dimensões do desenvolvimento sustentável.

Para continuar avançando no desenvolvimento sustentável, o Brasil precisa ampliar a participação social na gestão e acompanhamento dos ODS por meio da CNODS; estabelecer políticas efetivas de desenvolvimento econômico e indústria convergentes com os ODS; fortalecer o compromisso com o meio ambiente com medidas que ampliem o combate ao desmatamento; uma maior atuação internacional do Brasil para viabilizar o desenvolvimento sustentável e a transição energética; construir uma agenda pós-2030 a partir do protagonismo internacional do Brasil e principalmente, integrar os 5.570 municípios numa mesma página, são nas cidades onde os desafios e as soluções residem, ações locais para metas globais. 

Confira o Relatório Voluntário Local: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/cnods/RNV_Brasil

 

*Fábio Tatsubô, Movimento ODS Santos 2030