UPA da Zona Noroeste deve abrir no início de 2018

A Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) da Zona Noroeste, em Santos, deve começar a funcionar no primeiro semestre de 2018. A expectativa é do secretário municipal de Saúde, Fábio Ferraz. O chefe da pasta falou sobre os prazos envolvendo o equipamento durante audiência pública, realizada ontem, na Câmara Municipal.

“A obra da UPA da Zona Noroeste tem previsão de término ao final desse ano. Superando as questões de chamamento público, seleção da instituição que será nossa parceira na gestão desse equipamento, e também dos equipamentos a serem instalados, a gente crê que o início das atividades deva ser no primeiro semestre de 2018. Estamos nos preparando para isso”, falou.

De acordo com Ferraz, a expectativa para o custeio da UPA é similar ao da UPA Central, que hoje gira em torno de R$ 1,5 milhão. Apesar de destacar que a Administração tem se organizado para os futuros custos, ele acredita que, assim como a unidade central, o novo equipamento também absorverá munícipes de cidades vizinhas.

“Fatalmente, temos a expectativa que haverá  um acúmulo de atendimento regional que não esperamos quando da abertura. Essa é uma realidade ruim, mas é uma realidade que temos que trabalhar”, disse.

Verba Federal

O secretário de Saúde também acredita que, em breve, a cidade passará a contar com um aumento no repasse da União para a manutenção da UPA Central. Hoje, o valor é de R$ 250 mil ao mês, sendo que ele dobraria com o novo repasse.

“O processo do aumento de R$ 250 mil já foi feito. Estive há 15 dias no Ministério da Saúde cobrando o andamento. Tivemos boas notícias. Acredito que teremos essa boa notícia para a cidade em breve, e vamos continuar cobrando. No dia 9 estaremos lá novamente e quantas vezes for necessário. Iremos ao Ministério para acompanhar esse processo e passe a receber esses outros R$ 250 mil. Vamos passar a receber R$ 500 mil”, ­comentou.

No entanto, Ferraz lamentou a forma como são feitos os repasses federais. Segundo ele, o Ministério da Saúde tem um padrão de repassar, no máximo R$ 500 mil, independentemente  da localidade da UPA.

“O Ministério da Saúde faz o repasse de forma única para o Brasil todo. Ele dá metade do financiamento da UPA, enquanto a outra metade é com o município. Ele dá, na lógica dele, R$ 500 mil, dizendo que a UPA custa R$ 1 milhão. Só que uma coisa é um custo operacional em uma cidade como Santos, que está na região Sudeste, que tem um nível de custo de vida ‘X’. Outra coisa é, sem querer ser desrespeitoso, o custeio de uma unidade no Acre. O custo operacional no Acre é muito inferior ao custo operacional da região Sudeste. Esta dificuldade existe, mas o Ministério vê forma igual”, analisou.

Repactuação.  O secretário de Saúde também defendeu a repactuação regional dos repasses na área. Segundo ele, o tema foi discutido na última reunião da Comissão Intergestores Regionais (CIR), realizada na última terça-feira.

“Foi uma reunião tensa. Não há uma tradição de repactuação de teto. Nós temos os valores pactuados de forma universal perante o Ministério da Saúde. Ela avalia per capita e remete recursos aos municípios. Em cima do aumento desses valores por procedimento, nós temos alguns limites estabelecidos. Nós temos a Santa Casa, a Beneficência Portuguesa, outras instituições que permitem que nós tenhamos um teto maior em relação a outros municípios da região. Nessa discussão. A reunião foi tensa porque nós falamos que, infelizmente, temos que ter algum grau de maturidade para repactuar internamente”, comentou.