Prefeitura e Pró-Saúde de Cubatão de divergem sobre problema

A Prefeitura de Cubatão garante que a Pró-Saúde vem recebendo os repasses mensais e apura a falta de pagamentos aos médicos que prestam serviços nos prontos-socorros Central e Infantil. Por sua vez, a empresa alega ser apenas responsável pela gestão plena do Hospital Municipal e que não faz parte do objeto licitado e contratado os serviços médicos dos PSs. Resultados do impasse: médicos sem pagamento e população desassistida.

Para piorar, em audiência pública realizada ontem no plenário da Câmara, o secretário da Saúde, Benjamin Lopez, admitiu a falta de médicos e que a Prefeitura vem cobrando a ausência de profissionais da empresa responsável pelo pagamento. Ele garante que, em reunião com a prefeita, foi pensando na contratação de uma prestadora de serviço para o trabalho médico de urgência/emergência.

Lopez disse que o grande problema é a baixa remuneração dos médicos em Cubatão, que acabam recebendo salários bem inferiores, se comparados aos oferecidos nos municípios vizinhos. Ele pediu ajuda aos vereadores para que seja aprovado um projeto de reajuste aos profissionais, pelo menos, aos que prestam serviços emergenciais. Finalizando, ele disse que a Prefeitura está rediscutindo com a Pró-Saúde, as obrigações legais da empresa com o Hospital Municipal Doutor Luiz Camargo da Fonseca (antigo Hospital Modelo). Ele cogitou até a revisão do contrato em virtude do serviço prestado ou não.

“Nosso foco agora é urgência e emergência. Com o tempo é ampliar a prevenção com o programa Saúde da Família”, disse Lopez, destacando que o Município cumpre com as suas atribuições em relação à saúde, investindo mais de 20% do orçamento.

Dinho

Independente dos desentendimentos entre Administração e empresa, a questão já está sendo apurada pela Promotoria de Justiça da Cidadania de Cubatão que, na última segunda-feira (15), recebeu denúncia do vereador Adeildo Heliodoro dos Santos, o Dinho (Solidariedade), sobre a falta de médicos no PS Central. O parlamentar atribui o problema ao atraso no pagamento dos salários dos profissionais, cujos vencimentos não estariam sendo depositados desde março último.

Informações obtidas ontem pelo DL dão conta que o Ministério Público (MP) já esteve no equipamento para comprovar as denúncias de Dinho e que a Prefeitura já realizou uma reunião de emergência com a Pró-Saúde, responsável pela área de saúde do Município.

O vereador afirma na ação e pelas redes sociais que realizou diligências recentes no PS Central e constatou que a espera por atendimento chegaria a seis horas. Segundo informa, em média, 600 pessoas são atendidas diariamente no equipamento.

“No sábado (13), às 21h, constatamos a presença de apenas um médico atendendo, com mais de 30 pessoas enfermas aguardando. Bem como, verificamos que esse médico estava responsável por quatro pessoas internadas nos leitos semi-intensivos e, ainda, pela sala de urgência e emergência, que contava com três pessoas sendo medicadas”, conta o parlamentar na denúncia.

Dinho pede ao Ministério Público que promova ações visando apurar a situação visando regularização urgente dos serviços e responsabilidades pelos danos causados à população. Além disso, sugere o levantamento de todos os contratos e recibos envolvendo os serviços médicos na Cidade. A Prefeitura não tem conhecimento sobre o teor da denúncia protocolada no MP.