Denunciado esquema de propina na Guarda Portuária

Um grupo de guardas portuários é responsável por um esquema de propina, montado nas duas margens do Porto de Santos. A denúncia em tom de desabafo é do presidente da Associação dos Caminhoneiros do ­Estado de São Paulo (Acesp), Heraldo Gomes Andrade. O Diário ­também conseguiu ­confirmar o esquema com um funcionário da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que ­pediu para não ser identificado por conta de ­possíveis ­perseguições.

O esquema vem sendo mantido sob segredo de forma competente a pelo menos cinco anos. Um inquérito administrativo, aberto em 2010, pela autoridade portuária, já teria ouvido mais de 50 pessoas, mas até hoje não apontou os nomes dos guardas que estariam causando um grande prejuízo à Codesp para obter lucros ­pessoais.

“A coisa ganhou uma dimensão enorme. Eles recebem dinheiro para liberar o acesso de pessoas ao porto e, principalmente, caminhões que estão com cargas com excesso de peso, altura e largura. Tem guarda portuário que até usa trena para medir a carga. Não se anda 50 metros no porto sem pagar propina”, ironiza Andrade.

O presidente da Acesp afirma que os transportadores precisam retirar na Codesp a Requisição de Serviços ou Materiais (RSM), cuja taxa é R$ 90.

Ela serve para garantir uma hora de escolta do caminhão pela área do porto. “Só que um grupo de guardas, ao abordar o caminhoneiro sem a RSM, ao invés de segurar o veículo e comunicar a Codesp, cobra propina para escoltar o caminhão”, afirma Andrade, alertando que muitos caminhoneiros autônomos estão querendo parar de trabalhar por conta da extorsão.

Legal e o ilegal

O funcionário da Codesp encontrado pela Reportagem revela que o esquema começa já na Rodovia Anchieta, próximo da entrada do Porto de Santos. Segundo ele, o correto é o motorista pagar a taxa da RSM e depois a hora do guarda – quando o percurso supera o horário previsto na taxa. Geralmente, o custo fica entre R$ 200 e 300. Esse trâmite é registrado pela Codesp e serve também como controle da empresa. “Só que ao deparar com a carga sem a RSM e fora das especificações permitidas, o guarda oferece a garantia segura de trânsito na área do porto por cerca de R$ 100,00 para cada agente, burlando a contabilidade da Codesp. Vendo a escolta, ninguém desconfia do esquema”, revela o ­funcionário.

O denunciante explica que para muitos guardas o dinheiro já faz parte do salário. “Um guarda portuário recebe um salário bruto que fica entre R$ 4,5 a R$ 5 mil. O ganho garante uma boa margem sobre os vencimentos. Tem até chefe de serviço intermediando a propina e distribuindo entre os guardas no final do mês. Os transportadores conhecem bem o esquema”, comenta.

Os denunciantes finalizam alertando que empresas portuárias sabem do esquema e algumas pagam propina para os guardas enviando funcionários para negociar.

Um terminal de celulose, por exemplo, teria permissão para operar com reboques fora das dimensões legais por conta de acertos.

Na última sexta-feira, 6, a Reportagem chegou a visualizar empregados de empresas supostamente negociando com guardas portuários na Avenida Engenheiro Augusto Barata, conhecida como ‘Retão da Alemoa’, local onde os motoristas costumam ser ­abordados.

Codesp não se manifesta

Na última sexta-feira, dia 6, durante a elaboração da reportagem, o Diário do Litoral procurou a direção da Codesp no sentido de solicitar da empresa um posicionamento sobre as denúncias do presidente da Acesp e do funcionário. Até o final da tarde daquele dia, a Codesp não enviou sua versão sobre a questão.