Cotidiano
Há 1,9 mil famílias cadastradas no Programa de Regularização Fundiária
Da Reportagem
Publicado em 28/01/2016 às 10:50
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O prefeito Luis Cláudio Bili e o secretário de Habitação Emerson Santos farão a entrega às famílias das quadras 1.674/1 e 1.674/2, na Vila Margarida / Divulgação
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Moradores do Saquaré, na Vila Margarida, em São Vicente, realizarão um sonho nesta sexta-feira (29). Sessenta e cinco famílias das quadras 1.674/1 e 1.674/2 receberão da Prefeitura os títulos de posse do Programa Papel Passado.
A entrega será realizada, às 18h30, pelo prefeito Luis Cláudio Bili e o secretário de Habitação, Emerson Santos, na EMEF Ercilia Nogueira Cobra (Vale do Pó 400 - Vila Margarida).
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No bairro há 1.922 famílias cadastradas no Programa de Regularização Fundiária “Papel Passado” e aproximadamente sete mil moradores.
De acordo com a Secretaria de Habitação (Sehab), os assentamentos em terrenos da Marinha ou União estão sendo regularizados a partir de atuação conjunta do Ministério das Cidades com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e Prefeitura.
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Desde janeiro de 2013 já foram entregues, aproximadamente, dois mil Títulos de Posse para moradores do Saquaré, Canal do Meio, Sá Catarina de Moraes, Sambaiatuba e Jardim Rio Branco, na Área Continental.
Papel Passado
Criado em 2003, o programa é uma ação do Governo Federal, colocado em prática pela Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades.
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Os moradores beneficiados precisam ter mais de cinco anos de posse, terreno com até 250 metros quadrados, imóvel com uso somente para moradia e não ser proprietário de outra residência.
