MP se reúne com Ultracargo hoje

Hoje será realizada uma nova reunião entre os representantes dos ministérios públicos Estadual e Federal e advogados da Ultracargo para definir a forma de reparação dos cerca de mil pescadores que foram prejudicados pelo incêndio ocorrido há cerca de três anos em seis tanques químicos da empresa. A proposta é que eles deverão participar de um projeto de Recuperação do Meio Ambiente Marinho, bancado pela empresa, após acordo que visa minimizar os danos causados aos trabalhadores e suas famílias.   

Segundo informações extraoficiais, uma reunião ocorreu no último dia 21 na sede do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) da Baixada Santista, a qual fazem parte os promotores Daury de Paula Junior e Flávia Maria Gonçalves. O MP Federal está representado pelo procurador da República Antônio José Donizetti Molina Daloia. No entanto, os advogados a Ultracargo solicitaram mais um tempo para fechar o ­plano.

Os representantes do MP deram prioridade ao acordo para compensar os danos morais coletivos dos pescadores, pois existem outros inquéritos civis abrangendo o meio ambiente que deverão ser finalizados numa outra fase. A empresa ainda prepara um aplicativo eletrônico onde serão colocados os dados dos pescadores. O Instituto de Pesca, Universidade Santa Cecília e o Instituto Maramar estão envolvidos no projeto

Várias audiências já foram realizadas visando a efetivação de um projeto de compensação aos pescadores. Ele visa promover a proteção do estuário por intermédio de um zoneamento em que, em alguns períodos do ano, não será permitida a pesca objetivando a recuperação da vida marinha. Como compensação, os pescadores que aderirem ao projeto vão receber, durante um ano, um salário mínimo paulista (R$ 1.108,38). 

CAPACITAÇÃO

O projeto também vai viabilizar equipamentos, materiais e cursos de capacitação de todas as pessoas envolvidas com a pesca artesanal. As indenizações terão que ser conquistadas individualmente pelos pescadores, pois o projeto visa ­compensações comunitárias. O projeto é apenas parte do valor da indenização que a Ultracargo terá que arcar.         

INCÊNDIO

O acidente de grandes proporções ocorreu em 2015 na área industrial do bairro da Alemoa. Os bombeiros levaram uma semana para conter as chamas. Não houve feridos. A entrada de Santos foi monitorada e a rodovia Anchieta precisou ser fechada.  A fumaça pode ser avistada de diversas cidades da Baixada Santista. Na ocasião, representantes da empresa admitiram que houve vazamento no local uma semana antes do acidente. 

LAUDO

Em 2016, o MP divulgou um laudo que comprovou que o acidente ocorreu porque uma bomba foi ligada a ­válvulas que estavam fechadas e, por conta da pressão causada, seis tanques ­explodiram. 

O MPSP pediu que a empresa fosse obrigada a pagar multa de R$ 3,6 bilhões por danos causados ao meio ambiente. A Cetesb multou a companhia em R$ 22,5 milhões e a Prefeitura de Santos aplicou multa de R$ 2,8 milhões.