Guarujá multa Sabesp em R$ 200 mil por vazamento de esgoto na Praia de Pitangueiras

A Prefeitura de Guarujá multou em R$ 200 mil a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) nesta segunda-feira (22). A razão foi um vazamento de esgoto in natura, em uma das estações elevatórias da empresa, localizada na Praia de Pitangueiras. A concessionária foi autuada por dois motivos: primeiro, diz a Prefeitura, por promover um acidente ambiental poluidor e, em segundo lugar, pela inexistência de sistema redundante de segurança. Cada uma das sanções tem o valor de R$ 100 mil.

O flagrante foi dado por fiscais da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), após denúncia de munícipes que passavam pelo local e notaram o transbordamento na estrutura da estatal indo direto para a faixa de areia.

A suposta falha aconteceu no bombeamento que faz o transporte do material da rede coletora de esgoto até a estação de tratamento. Como o processo não aconteceu da forma que deveria, a estrutura ficou completamente cheia de dejetos, ocasionando um vazamento de proporções que foram capazes de contaminar a faixa de areia e o mar, caracterizando o acidente ambiental.

De acordo com técnicos da Semam, o correto seria que a Sabesp tivesse um sistema redundante de segurança para que, havendo falha no bombeamento do esgoto, ele pudesse entrar em ação, evitando o enchimento e o possível transbordamento dos sedimentos. A implantação do dispositivo, inclusive, é considerada obrigatória pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para estações coletoras.

Para não acontecer mais

Multar a concessionária não foi a única providência tomada pela Prefeitura. O Grupo de Trabalho, formado pelo Município para fiscalizar o contrato com a Sabesp, pedirá à Cestesb informações sobre os licenciamentos ambientais de todas as estações elevatórias da estatal na Cidade.

De acordo com o titular da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), Sidnei Aranha, o objetivo é verificar se as demais estações elevatórias coletoras contam com os dispositivos de segurança para que incidentes como o ocorrido em Pitangueiras não aconteçam em outros locais.

Sabesp

Em nota, a Sabesp informou que todo seu sistema de esgotamento sanitário opera de forma automatizada e com monitoramento realizado durante 24 horas – à distância e com turnos de técnicos em ronda –, permitindo que qualquer ocorrência seja identificada em tempo real por um centro de controle operacional e que seja providenciado deslocamento de uma equipe ao local. 

"Na manhã desta segunda-feira (22) ocorreu um desarme no equipamento de bombeamento de esgoto de Guarujá e, assim que identificado, um técnico foi imediatamente direcionado para corrigir a situação, tomando as medidas necessárias para um rápido restabelecimento. E vale esclarecer que após normalizar o funcionamento da estação elevatória, um caminhão-tanque foi encaminhado para onde ocorreu o extravasamento, sendo feita a devida higienização da via com hipoclorito de sódio", disse a companhia. 

A Companhia ainda afirmou que se mantém à disposição dos órgãos públicos para prestar quaisquer esclarecimentos.